Comissão aprova projeto que estimula estudantes a criarem centros acadêmicos
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou uma proposta que incentiva a criação de centros acadêmicos em faculdades e universidades (PLS 321/2015). O texto, apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), assegurando autonomia de atuação aos alunos e determina que as instituições colaborem na formação e organização das entidades, apoiando, por exemplo, a divulgação de eventos do colegiado. O senador Hélio José (PMDB-DF), relator do texto na comissão, destacou a importância da participação dos movimentos estudantis para a construção da democracia. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Transcrição
LOC: AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DEVERÃO ESTIMULAR ESTUDANTES A CRIAREM CENTROS ACÂDEMICOS.
LOC: A PROPOSTA, QUE FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
TÉC: O objetivo da proposta apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, é fazer com que os estudantes participem mais ativamente do processo educacional, garantindo a eles o direito de atuarem na gestão administrativa e acadêmica da instituição. O projeto altera a Lei 7.395, de 1985, que trata das entidades de representação estudantis de nível superior e estabelece que as faculdades, centros universitários e universidades deverão incentivar a criação de centros ou diretórios acadêmicos, assegurando aos alunos autonomia de atuação. As instituições deverão colaborar ainda na formação e organização das entidades, apoiando, por exemplo, a divulgação de eventos do colegiado. Relator na Comissão de Educação, o senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, destacou a importância da participação dos movimentos estudantis para a construção da democracia.
(Hélio José) Não temos dúvidas de que o movimento estudantil merece ser prestigiado, pois pode contribuir para uma gestão mais participativa nas instituições de ensino, ao mesmo tempo em que pode trazer novo alento para a vida política nacional.
(REP) As funções dos centros acadêmicos são diversas, e vão desde a organização de atividades extracurriculares, como debates e palestras, à mediação de conflitos dos alunos. A estudante Jéssica Giuliana Guedes, do Centro Acadêmico de Gestão de Políticas Públicas da UnB, vê a iniciativa como benéfica para a melhor estruturação dos colegiados.
(Jéssica) Eu acho que todas as universidades, tanto as públicas quanto as privadas, tinham que ter esse espaço de representação administrativa, política e também financeira. É uma luta de muitas universidades de conseguir que os centros acadêmicos tenham um espaço físico adequado para os alunos.
(REP) Aprovada em caráter terminativo na Comissão de Educação, a proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.
PLS 321/2015
