Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE VOTAR INDENIZAÇÃO E PENSÃO VITALÍCIA PARA CRIANÇAS COM ZIKA VÍRUS ANTES DO RECESSO
APROVADA PRORROGAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS RURAIS EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR CALAMIDADES CLIMÁTICAS
SENADOR APRESENTA RELATÓRIO ATUALIZADO SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROJETO QUE AUTORIZA COOPERATIVAS, INCLUINDO AS DE CRÉDITO, A RECEBEREM RECURSOS DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, NORDESTE E AMAZÔNIA.
ESSES RECURSOS SERÃO DESTINADOS A INVESTIMENTOS EM EMPREENDIMENTOS QUE GEREM NOVOS NEGÓCIOS E ATIVIDADES PRODUTIVAS EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO. OS DETALHES COM ALEXANDRE CAMPOS:
De acordo com o autor do projeto, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, o texto corrige uma falha na legislação atual, ao deixar explícito as cooperativas entre as beneficiárias desses recursos, e faz justiça a essas entidades como importantes agentes de geração de trabalho e renda pelo país. O cooperativismo, segundo ele, beneficia direta e indiretamente quase 52 milhões de brasileiros e atua nos mais diversos setores, como agronegócio eletrificação rural, transporte e assistência médica.
Relatora do projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, afirmou que a proposta vai aumentar a efetividade do uso desses recursos em projetos de desenvolvimento na Amazônia, no Nordeste e no Centro-Oeste:
(sen. Teresa Leitão) "Nessas regiões, elas são muito pródigas, são muito atuantes, e, de fato, geram trabalho, geram renda, geram uma nova forma de organização das pessoas, das relações sociais, e esse PL veio suprir essa lacuna jurídica."
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DE CRÉDITO RURAL EM MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR CALAMIDADES CLIMÁTICAS.
SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, A PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto de lei que autoriza a prorrogação, por 48 meses, das parcelas vencidas e vincendas, dos financiamentos rurais de produtores de municípios atingidos por calamidade pública ou em situação de emergência, como enchentes ou secas. O autor, Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, diz que os pequenos produtores rurais estão desesperados com esses eventos climáticos extremos.
Roraima foi afetada duas vezes pela seca, com a estiagem prolongada, e pela praga da lagarta, que destruiu toda a pastagem. Quando o pequeno produtor viu chegar a chuva, nasceu nele uma esperança: a esperança de que, com a chuva chegando, o pasto ia rejuvenescer, mas essa chuva chegou junto com a lagarta, destruiu a pastagem
A autorização da prorrogação dos financiamentos rurais valerá para lugares com situação de emergência ou de calamidade reconhecida em ato oficial de município, estado ou do Governo Federal, e para as contratações de crédito realizadas entre 2022 a 2024.
APÓS RECEBER RECLAMAÇÕES DE QUE AS OPERADORAS DE SAÚDE TERIAM CORTADO A OFERTA DE PLANOS INDIVIDUAIS, O SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, APRESENTOU PROJETO DE LEI PARA OBRIGAR AS EMPRESAS A OFERECEREM E COMERCIALIZAREM PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS AOS CONSUMIDORES.
O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE RECEBE RELATOS DE CIDADÃOS QUE TIVERAM SEUS TRATAMENTOS NEGADOS PELOS PLANOS DE SAÚDE, SEM UMA JUSTIFICATIVA ADEQUADA. PARA ELE, ESSA É UMA FORMA DE DESCUMPRIR A LEI 14.454, QUE DERRUBOU O “ROL TAXATIVO” PARA A COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE.
ELE ARGUMENTA QUE A LEGISLAÇÃO GARANTE, EXPLICITAMENTE, QUE NÃO SE PODE NEGAR ACESSO A UM TRATAMENTO DE MANEIRA INJUSTIFICADA, TENDO COMO BASE APENAS O FATO DE O TRATAMENTO NÃO FAZER PARTE DA LISTA DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE SUPLEMENTAR. O SENADOR DESTACOU QUE A LEI PRECISA SER CUMPRIDA E QUE A FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, A ANS, É FUNDAMENTAL.
“Eu deixo aqui, mais uma vez, um apelo à Agência Nacional de Saúde, um órgão que tem uma competente equipe técnica e um papel tão importante para a saúde dos nossos brasileiros. Peço a eles que abracem a lei que garantiu o rol exemplificativo e assumam, com muita disposição o papel de fiscalizar a sua aplicação. O Congresso fez a sua parte, cabe à ANS, com uma atuação firme e diligente, fazer justiça e promover a saúde”.
E O PLENÁRIO DO SENADO PODERÁ VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA O PROJETO QUE GARANTE INDENIZAÇÃO E UMA PENSÃO VITALÍCIA PARA CRIANÇAS COM ZIKA VÍRUS. SENADORES TAMBÉM DEVEM FAZER UM ESFORÇO CONCENTRADO ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR PARA A VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES DE DIVERSAS AUTORIDADES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os líderes partidários defenderam um novo esforço concentrado para a votação de autoridades, como embaixadores e integrantes do Conselho Nacional de Justiça. A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, considera essencial o Plenário concluir a análise das indicações antes do início do recesso parlamentar.
temos aí várias autoridades que precisam ser votadas no Plenário, que já foram aprovadas na CRE e na CCJ. não podemos segurar essas autoridades, a gente precisa votar isso.
O senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, quer votar uma indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil e uma pensão equivalente ao teto da Previdência Social para as pessoas com deficiência permanente decorrente do vírus Zika.
São crianças que têm microcefalia,que sofrem transtornos diários, que têm epilepsia, problemas de desenvolvimento mental e que sofrem também discriminação social. Esse projeto tem que avançar, são 1.800 crianças,
O projeto da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, também prevê que a pensão será isenta do Imposto de Renda e poderá ser acumulada com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo.
A COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE ANALISA A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DP USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PAÍS VAI DISCUTIR E VOTAR O RELATÓRIO DO SENADOR EDUARDO GOMES NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 9 DE JULHO.
O TEXTO APRESENTADO HOJE PELO SENADOR DEFINE REGRAS SOBRE DIREITOS DE PESSOAS E GRUPOS AFETADOS PELA TECNOLOGIA; ALÉM DE TRATAR DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL, GOVERNANÇA, AVALIAÇÃO DE RISCOS, E FISCALIZAÇÃO. VOLTAMOS COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta regulamenta o uso de sistemas de inteligência artificial, baseados em máquina que, com graus diferentes de autonomia e para objetivos explícitos ou implícitos, e a partir de um conjunto de dados ou informações que recebe, gera resultados, em especial, previsão, conteúdo, recomendação ou decisão que possa influenciar o ambiente virtual, físico ou real.
Em reunião nesta quinta-feira para analisar novas sugestões de mudança no texto do projeto, o relator, senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, alertou que é preciso avançar na análise da matéria, sob pena de essa demora prejudicar os diversos segmentos da economia.
(sen. Eduardo Gomes) "E muitos setores estão sendo prejudicados por isso. O setor da saúde, o setor financeiro, que vem trabalhando muito bem na clandestinidade de atendimento da inteligência artificial para melhorar o serviço para as pessoas."
Já o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, reconheceu que o uso dessa tecnologia envolve riscos. Regras restritivas podem fazer com que o país fique para trás, ao mesmo tempo que questões éticas, como discriminação e uso de bancos de dados, devem ser observadas para evitar que a inteligência artificial prejudique as pessoas, ponderou o senador.
E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NACIONAL DO CÂNION DO RIO POTI, SITUADO ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E DO PIAUÍ.
A IDEIA DA PROPOSTA É VALORIZAR AS BELEZAS NATURAIS DA REGIÃO. REPÓRTER CESAR MENDES:
O Cânion do Rio Poti é um fenômeno natural resultante de uma falha geológica ocorrida há milhões de anos. De acordo com Janaína Farias, do PT do Ceará, autora da proposta que confere ao cânion a condição de monumento nacional, os paredões da garganta, esculpidos pela correnteza do rio, chegam a atingir 60 metros de altura, criando cavernas naturais e inúmeras formações rochosas de grande beleza. Ao defender a aprovação da matéria, Janaína Farias destacou a relevância cultural, histórica, econômica e social do cânion.
(senadora Janaína Farias) ''É uma forma da gente atrair investimento, atrair turistas; a gente tem muito orgulho de que, lá nos Sertões, a gente tem um cânion, do Rio Poti. A gente imaginar que no Sertão não tem água, mas o Ceará tem as belezas naturais, então hoje a gente fica feliz por estar transformando o cânion do Rio Poti em monumento nacional.''
O projeto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e segue direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação em plenário.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
