Plenário inicia discussão sobre fundo público de campanhas — Rádio Senado
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Plenário inicia discussão sobre fundo público de campanhas

Um grupo de seis senadores, designado pelo presidente Eunício Oliveira, ficou responsável por debater a melhor proposta de um fundo público a ser levada ao Plenário do Senado. Mas as opiniões em torno do assunto ainda são divergentes. O projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) prevê o fim do horário eleitoral gratuito nas emissoras privadas (PLS 206/2017). Os recursos que hoje são usados para essas veiculações abasteceriam o fundo para as campanhas. Porém, o relator da proposta no Plenário, senador Armando Monteiro (PTB-PE), apresentou um texto alternativo mais amplo, tratando de filiação partidária, propaganda na Internet e propaganda partidária, sugerindo ainda a utilização de recursos de 50% das emendas orçamentárias de bancadas para abastecer o fundo.

20/09/2017, 22h38 - ATUALIZADO EM 21/09/2017, 13h03
Duração de áudio: 02:24
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduz sessão. 

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO INICIOU A DISCUSSÃO SOBRE PROPOSTAS QUE CRIAM UM FUNDO PÚBLICO PARA CAMPANHAS ELEITORAIS. LOC: AINDA NÃO HÁ CONSENSO SOBRE DE ONDE VIRÃO OS RECURSOS PARA ABASTECER ESSE FUNDO. ALGUMAS ALTERNATIVAS FORAM SUGERIDAS, MAS O ASSUNTO VOLTARÁ AO PLENÁRIO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: Na corrida para encontrar alternativas de financiamento de campanhas eleitorais que possam ser válidas já em 2018, já que o financiamento empresarial está proibido, o Congresso se apressa para votar uma proposta que cria um fundo público. Um grupo de seis senadores, designado pelo presidente Eunício Oliveira, ficou responsável por debater a melhor proposta para ser levada ao plenário do Senado. Mas as opiniões em torno do assunto ainda são divergentes. A proposta do senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, prevê o fim das propagandas eleitorais e programas partidários. Os recursos que hoje são usados para essas veiculações abasteceriam o fundo para as campanhas. Mas, o relator da proposta no Plenário, senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, apresentou um texto alternativo mais amplo, tratando de filiação partidária, propaganda na Internet e propaganda partidária, sugerindo ainda a utilização de recursos de 50 por cento das emendas orçamentárias de bancadas para abastecer o fundo. (ARMANDO) Ressalvando que nós vamos utilizá-las exclusivamente em ano eleitoral. Por essa proposta nós estaremos formando um fundo que vai alcançar 3 bilhões de reais. (Rep) A proposta recebeu apoios e críticas. Na avaliação do senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, não há como retirar dinheiro de emendas que muitas vezes são direcionadas para grandes investimentos nos estados. (VALADARES) E agora eu vou ter que explicar lá em Sergipe, que nós não vamos ter mais dinheiro de emenda impositiva porque o dinheiro vai pra minha campanha, pode? (Rep) Já para o líder do PT, senador Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro, o erro estaria em acabar com as propagandas partidárias. Segundo ele, o PT apoia o fundo com parte de recursos vindos de emendas. (LINDBERG) Acabar com o horário eleitoral? Eu não consigo ver nada de mais antidemocrático do que isso. Nós somos contra acabar com programa eleitoral nós vamos fazer um destaque. Mas nem por isso vamos deixar de votar no projeto porque é um projeto fundamental. Eu pergunto aos senhores: como nós vamos fazer campanha no próximo ano? (Rep) Como o tema causou grande polêmica, o presidente Eunício Oliveira decidiu suspender as discussões e dar continuidade ao debate na próxima terça-feira. Da Rádio Senado, Paula Groba. Pls 206/2017

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