CDH discutirá criminalização do funk na próxima semana
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (13) sobre a criminalização do funk. A ideia foi apresentada em janeiro por um internauta de São Paulo, por meio do portal “E-cidadania” e recebeu mais de vinte mil assinaturas de apoio. O autor do pedido da audiência foi o senador Romário (Pode-RJ), que incluiu, entre os convidados para o debate, cantores, compositores e pessoas que promovem o funk. No mesmo dia, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo deve votar o projeto que estabelece condições para que um município receba o título de estância turística (PLC 147/2015). Antes disso, na terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar o projeto que permite o pagamento de boletos bancários em qualquer agência, inclusiva após a data do vencimento (PLS 138/2009). Confira a agenda das comissões do Senado Federal.
Transcrição
LOC: A CRIMINALIZAÇÃO DO FUNK VAI SER TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO NA PRÓXIMA SEMANA.
LOC: E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI ANALISAR O PROJETO QUE GARANTE O PAGAMENTO DE BOLETOS BANCÁRIOS EM QUALQUER AGÊNCIA, INCLUSIVE APÓS A DATA DO VENCIMENTO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(TEC): Na terça-feira, a Comissão de Infraestrutura vai sabatinar José Cesário Cecchi. Ele foi indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos analisa 16 itens, entre eles o projeto que permite o pagamento de boletos bancários em qualquer agência, inclusive após a data do vencimento.
Já a Comissão de Meio Ambiente tem na pauta o projeto que incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas. Na quarta-feira, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo deve votar o projeto que estabelece condições para que um município receba o titulo de estância turística.
A Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública para debater "A Criminalização do Funk". A ideia foi apresentada em janeiro por um internauta de São Paulo, por meio do portal “E-cidadania” e recebeu mais de vinte mil assinaturas de apoio. O autor do pedido da audiência foi o senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, que incluiu, entre os convidados para o debate cantores, compositores e pessoas que promovem o funk:
(Romário) Eu, como carioca nato, e eterno funkeiro, faço questão de defender essa bandeira, aqui. A ideia é convidar o maior número de pessoas que fazem parte desse seguimento em nosso país: Anitta, MC Marcinho, Cidinho e Doca, MC Koringa, Valeska Popozuda, Tati Quebra Barraco, Bochecha, MC Bob Rum e Carol Sampaio, promoter idealizadora do Baile da Favorita.
(Repórter) Na quinta-feira, a Comissão Senado do Futuro vai debater, a partir das 9 horas, o uso da energia solar como vetor de desenvolvimento social. No mesmo horário, a Comissão de Assunto Sociais vai discutir também em audiência pública a inclusão do equipamento Laringe Eletrônica na tabela do SUS. O aparelho permite que as pessoas que tiveram a laringe retirada, devido a doenças como o câncer, recuperem a fala. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos.
PLS 259/2015; PLS 138/2009; PLC 147/2015; RDH68/2017-SUG17/2017