Transporte público e o não motorizado podem receber incentivos do governo federal
O transporte público e o não-motorizado poderão receber incentivos do governo federal. Uma proposta (PLS 11/2013) que está na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) destina 5% (cinco por cento) do imposto dos combustíveis para projetos de mobilidade urbana. O senador Flexa Ribeiro (PSDB – PA) chegou a sugerir que a União assuma 10% de investimentos para dispensar da obrigação os estados e municípios. O relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB – RO) concordou em deixar esses entes de fora, mas manteve o percentual de 5% para evitar que o projeto seja vetado pelo presidente da República.
Transcrição
LOC: O TRANSPORTE PÚBLICO E O NÃO-MOTORIZADO PODERÃO RECEBER INCENTIVOS DO GOVERNO FEDERAL.
LOC: UMA PROPOSTA QUE ESTÁ NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINA CINCO POR CENTO DO IMPOSTO DOS COMBUSTÍVEIS PARA PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A proposta obriga o governo federal a aplicar, por ano, 5% da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico em projetos de infraestrutura urbana de transportes coletivos ou não-motorizados. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, chegou a sugerir que a União assuma 10% de investimentos para dispensar da obrigação os estados e municípios. O relator da matéria, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, concordou em deixar esses entes de fora, mas manteve o percentual de 5% para evitar que o projeto seja vetado pelo presidente da República.
(Valdir Raupp) Foi muito difícil conseguir um entendimento com o governo de apoiar, de seguir esse projeto e aprovar com os 5%. Então, acho que é melhor a gente aprovar assim e depois buscar um ganho posterior novamente do que deixar os 10% e o governo jogar contra o tempo todo e a gente não conseguir aprovar.
(Repórter) A Cide é prevista na Constituição para financiar a infraestrutura de transportes, subsidiar a cadeia de álcool combustível, do gás natural e derivados de petróleo, além de custear projetos ambientais relativos à indústria de petróleo e gás. A contribuição incide sobre a importação e a venda de petróleo e seus derivados e arrecada cerca 500 milhões de reais por mês. Flexa Ribeiro disse que os recursos não são aplicados em infraestrutura de transportes, mas usados para fazer superávit.
(Flexa Ribeiro) No ano de 2015 e nos três primeiros meses de 2016, o governo não aplicou um real nas destinações que estavam definidas. Hoje um dos grandes males que afligem as cidades de maior porte é a mobilidade urbana. Então, você tem que ter sistemas de transporte coletivo para diminuir a utilização do veículo quase que unitário.
(Repórter) A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e depois de passar na de Infraestrutura seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
PLS 11/2013
