Eunício Oliveira cobra da Câmara a análise da reforma política — Rádio Senado
Reforma política

Eunício Oliveira cobra da Câmara a análise da reforma política

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pediu que a Câmara dos Deputados conclua com rapidez a votação da PEC 282/2016, em tramitação naquela Casa, que cria a cláusula de barreira para o funcionamento parlamentar dos partidos. Para Eunício, o “Senado já fez o dever de casa quando encaminhou a PEC em 2015 que a meu ver contempla bastante a reforma política”. O presidente do Senado não descarta a realização de sessões durante o fim de semana para aprovar a PEC a tempo de valer para as eleições de 2018.

04/09/2017, 19h41 - ATUALIZADO EM 05/09/2017, 11h13
Duração de áudio: 01:57
Presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), concede entrevista.


Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
Marcos Brandão/Senado Federal

Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO COBROU DA CÂMARA A ANÁLISE DA REFORMA POLÍTICA. LOC: EUNÍCIO OLIVEIRA NÃO DESCARTA SESSÕES DURANTE O FIM DE SEMANA PARA APROVAR A PEC A TEMPO DE VALER PARA AS ELEIÇÕES DE 2018. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pediu à Câmara que conclua a votação da Proposta de Emenda à Constituição que termina com as coligações partidárias. Devido ao feriado de 7 de setembro, não se sabe se haverá quórum para a votação. Para Eunício, a proposta resolve 80% das pendências em relação às eleições. (Euníci Oliveira) “O Senado já fez o dever de casa quando encaminhou a PEC em 2015 que ao meu ver contempla bastante a reforma política. A PEC que inclui cláusula de barreira, para não termos 30, 40, 50, 60 partidos políticos; o fim das coligações proporcionais; e por último um novo sistema que o Brasil todo anseia por ele que é o voto distrital misto.” (Repórter) A proposta também cria uma cláusula de desempenho mínimo para os partidos. Essa exigência teria que ser cumprida para garantir o acesso aos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral de rádio e TV. O presidente do Senado afirmou, ainda, que poderá haver um esforço extra da parte dos senadores na tentativa de aprovar a PEC no prazo. (Eunício Oliveira) “Quando o Congresso Nacional sabe que é importante para a sociedade brasileira, se junta e obviamente essas matérias são votadas de imediato. Por exemplo, se a PEC voltar aqui com tempo, nós vamos votar. Se ela vier sem tempo, nós vamos fazer sessões extraordinárias, sábado domingo, segunda, se for necessário, para que a gente cumpra o dever de casa para com o eleitor brasileiro.” (Repórter) Para valerem para as eleições de 2018, as novas regras precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até 7 de outubro deste ano. Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado tramitam paralelamente as propostas que instituem o voto distrital e o sistema de governo parlamentarista. PEC 282/2016

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