CAS deve analisar proposta que regulamenta profissão de educador social
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deve analisar a proposta que regulamenta a profissão de educador social. A proposta (PLS 328/2015) do senador Telmário Mota (PTB – RR) busca valorizar a categoria, que atua para resgatar pessoas em situação de risco. Segundo o relator da proposta, senador Paulo Paim (PT – RS), o educador social atua, principalmente, junto a parcelas marginalizadas da sociedade, como índios, moradores de rua e de favelas, além de presos.
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Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEVE ANALISAR A PROPOSTA QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE EDUCADOR SOCIAL.
LOC: O PROJETO BUSCA VALORIZAR A CATEGORIA, QUE ATUA PARA RESGATAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) A proposta do senador Telmário Mota, do PTB de Roraima, que regulamenta a profissão de Educador Social, estabelece que a atividade tem caráter pedagógico e social e deve ser exercida por diplomados em curso superior ou por quem já atua na área. Entre outras atribuições, o profissional deve incentivar os direitos humanos e a cidadania, proteger e resgatar as pessoas em situação de risco e promover ações afirmativas, mediadoras e formativas, dentro e fora das escolas. O relator da proposta, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que o educador social atua, principalmente, junto a parcelas marginalizadas da sociedade, como índios, moradores de rua e de favelas, além de presos.
(Paulo Paim) É nos espaços não formais que se insere o educador social, figura que pode estar relacionada à educação de crianças e adolescentes em situação de risco, à educação de jovens e adultos ou de pessoas com necessidades especiais, a atividades de arte-educação e de preservação de identidade cultural. Os educadores sociais vêm implementando esse trabalho com fundamento na educação popular.
(Repórter) O texto também estabelece que a União, estados e municípios, além do Distrito Federal, devem elaborar os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração da profissão. A proposta já foi aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação e deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
PLS 328/2015