MP que trata da nova taxa de juros do BNDES é lida no Senado
A Medida Provisória 777/2017, que trata da nova taxa de juros do BNDES, chegou ao Senado e precisa ser votada na próxima semana. A proposta cria a Taxa de Longo Prazo, em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo, que será utilizada a partir de 2018 como referência para empréstimos do BNDES que utilizem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Fundo de Participação PIS-Pasep e do Fundo da Marinha Mercante. Já analisada pela Câmara, a proposta tem que ser aprovada até 7 de setembro para não perder a vigência. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, marcou a votação do texto para terça-feira (5).
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), destacou a importância da aprovação da medida para a retomada do crescimento econômico. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que os senadores deveriam ter mais tempo para analisar o texto de medidas provisórias.
Transcrição
LOC: MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DA NOVA TAXA DE JUROS DO BNDES É LIDA NO SENADO E PODE SER VOTADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.
LOC: PARA TER VALIDADE, A PROPOSTA PRECISA SER VOTADA ATÉ SETE DE SETEMBRO. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
TÉC: A Medida Provisória 777 cria a Taxa de Longo Prazo, em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo, que será utilizada a partir de 2018 como referência para empréstimos do BNDES que utilizem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Fundo de Participação PIS-Pasep e do Fundo da Marinha Mercante. A TLP terá como base juros de mercado vinculados a um título do Tesouro Nacional e a variação do IPCA. Já aprovada na Câmara, a proposta precisa ser votada no Senado até o dia 7 de setembro para não perder a vigência. Líder do governo, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, destacou a importância da aprovação da medida para a retomada do crescimento econômico.
(Jucá) Nós vamos aprovar a TLP porque é importante para reduzir o juro estrutural no Brasil para beneficiar a maioria dos brasileiros.
(REP) A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, questionou o calendário para a votação da matéria. Ela lembrou que, por acordos anteriores, os senadores teriam mais tempo para analisar o texto de medidas provisórias:
(Vanessa) É uma medida provisória significativa, uma medida provisória que mexe profundamente com a forma como o estado brasileiro atua em prol do desenvolvimento da nossa economia. Mas isso é um acordo que existe... Não é com a oposição, é com todo o Plenário.
(REP) O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que a matéria tem urgência e marcou para terça-feira a votação da emepê.
(Eunício) A urgência dispensa, durante toda a tramitação da matéria, interstícios, prazos e formalidades regimentais, salvo pareceres, quórum para deliberação e distribuição de cópias da proposição principal, que já foi feita às senhoras e aos senhores senadores. Portanto, a medida provisória será votada terça-feira.
(REP) Se aprovada, a Medida Provisória seguirá para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.
MP 777/2017
