Empresas podem obter incentivos se contratarem empregados com mais de 55 anos
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Transcrição
LOC: EMPRESAS PODEM OBTER INCENTIVOS SE CONTRATAREM EMPREGADOS COM MAIS DE 55 ANOS.
LOC: PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO PREVÊ BENEFÍCIOS COMO A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO INSS E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DO TRABALHADOR. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TÉC: A CLT, Consolidação da Leis do Trabalho, pode ter mais um capítulo para tratar da proteção do trabalho de pessoas com mais de 55 anos. Esse é o objetivo de um projeto apresentado pelo Senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso:
(CIDINHO 0:18):.O projeto ele visa o incentivo à contratação de pessoas com idade acima de 55 anos e a empresa que contratar essa pessoa, a partir dessa idade, terá um incentivo no pagamento do INSS. Um desconto no pagamento do o INSS conforme a quantidade de pessoas que ela contratar na empresa.
(PENNA): A proposta concede descontos de 50% no valor da contribuição que a empresa paga ao INSS ao empregar cidadãos com 55 anos de idade ou mais. Empresas com mais de 100 empregados passam a ser obrigadas a ter pelo menos 5% deles com idade igual ou superior a 55 anos. Além disso, empregados entre 55 e 60 anos passam a pagar somente metade do valor das passagens nos transportes municipal e metropolitano. Cidinho Santos explica que a ideia é quebrar o preconceito na contratação de empregados dessa faixa etária:
(CIDINHO 0:20):.E vejo a dificuldade que existe, até uma discriminação, quando você vai contratar uma pessoa, faz uma entrevista, pra chegar lá tem um com 50 anos, 55 anos, bem ou mais, já tem um certo receio de se contratar, preocupado com a vida útil de trabalho dessa pessoa.
(PENNA): O PLS 236 de 2017 aguarda a designação de relator na Comissão de Direitos Humanos. Após a análise na CDH, seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais, onde será votado em caráter terminativo. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.
PLC 236/2017