CRA aprovou projetos de incentivo à produção de cacau e de polpas e sucos de frutas
Incentivo à produção de cacau e à produção de polpas e sucos de frutas são alguns dos temas de projetos de lei aprovados pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) neste primeiro semestre. Segundo o relator do projeto (PLC 63/2016) na CRA, senador Elmano Férrer (PMDB – PI) a produção de sucos e polpas de frutas é importante para a economia de pequenos municípios. A comissão também aprovou o plano de trabalho para Pesquisa Agropecuária no Brasil.
Transcrição
LOC: INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CACAU E À PRODUÇÃO DE POLPAS E SUCOS DE FRUTAS SÃO ALGUNS DOS TEMAS DE PROJETOS DE LEI APROVADOS PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA NESTE PRIMEIRO SEMESTRE.
LOC: A COMISSÃO TAMBÉM APROVOU O PLANO DE TRABALHO PARA PESQUISA AGROPECUÁRIA NO BRASIL. AS INFORMAÇÕES VOCÊ ACOMPANHA NA REPORTAGEM DE THIAGO MELO.
TÉC: Entre os projetos de lei aprovados pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária está a proposta que incentiva a produção e comercialização artesanal de polpa e suco de frutas por meio da agricultura familiar. O projeto estabelece ainda a comercialização dos produtos diretamente ao consumidor final. O relator na CRA, senador Elmano Férrer, do PMDB do Piauí, afirmou que a produção de sucos e polpas de frutas é importante para a economia de pequenos municípios.
(E. Férrer) Nós ao transformarmos frutas em polpa, em sucos, nós estamos agregando e valorizando a pequena produção e a agricultura familiar em si.
(REP) Outro projeto de lei aprovado pela comissão é o que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, facilitando a comercialização do produto dentro e fora do Brasil. Na avaliação do relator na CRA, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, a produção de cacau tem grande importância para o setor agropecuário.
(V. Raupp) O conjunto de diretrizes estabelecidas não apenas tem objetivo de garantir o equilíbrio entre produção e meio ambiente, mas inclusive a de proporcionar melhores condições de trabalho.
(REP). Foi aprovado ainda o plano de trabalho para avaliar e acompanhar a Pesquisa Agropecuária no Brasil. Para o segundo semestre, o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, informou que a comissão deverá discutir os projetos que ainda estão em análise e promover audiências públicas que possam contribuir para a economia do país.
(I. Cassol) Precisamos colocar mais produtos no mercado, nos tornar mais competitivos em nível nacional e internacional, de que maneira fazer isso: simplificando a nossa legislação.
(REP) A CRA aprovou ainda duas emendas que foram incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Elas tratam da agropecuária sustentável e de benefícios para a Embrapa. Da Rádio Senado, Thiago Melo. PLC 34/2015; PLC 63/2016