Médicos e hospitais podem ser obrigados a notificar casos de acidentes com crianças e adolescentes

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LOC: OS MÉDICOS E HOSPITAIS PODEM SER OBRIGADOS A NOTIFICAR OS CASOS DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. OS ACIDENTES DE TRÂNSITO E DOMÉSTICOS, COMO QUEIMADURAS, QUEDAS E AFOGAMENTOS, SÃO A PRINCIPAL CAUSA DE MORTE NESTA FAIXA ETÁRIA. DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: O relatório do senador Eduardo Amorim, do PSDB de Sergipe, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e obriga que os médicos e diretores de hospitais públicos e particulares comuniquem aos órgãos públicos de saúde os casos de acidentes envolvendo pessoas de zero a 18 anos. Eduardo Amorim justificou que a atualização dos dados vai ajudar a planejar ações preventivas e evitar hospitalizações e mortes de crianças e jovens. (Amorim) “Só assim vamos ter uma notificação muito mais precisa para que a gente possa até combater alguns danos, algumas morbidades e evitar a mortalidade nesta faxia etária” (Repórter) Durante o debate, a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, lembrou que os acidentes de carro, de trabalho e domésticos, como afogamento, quedas e queimaduras, são a principal causa de morte nesta faixa etária. (Vanessa) “Segundo dados do Sistema de Mortalidade do Ministério da Saúde, em torno de 6.146 pessoas entre zero e quatorze anos de idade morreram em função de acidentes, o que representa 9% de todas as mortes nessa faixa etária. Em relação às hospitalizações decorrentes dos acidentes, segundo Informações do SUS, em 2013, aproximadamente 140 mil pessoas de zero a quatorze anos foram internadas em virtude de acidentes” (Repórter) Pelo projeto aprovado na CAS, os profissionais de saúde que não cumprirem a determinação podem ser punidos com advertência e multa. A proposta encaminhada pela Câmara dos Deputados deve ser analisada agora pelo Plenário do Senado. PLC 13/2017