CDH vai debater a possível criminalização do funk
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debaterá a possível criminalização do funk. Mais de vinte mil pessoas apoiaram a ideia, sugerida via portal e-cidadania. A sugestão legislativa número 17 quer tipificar o funk como “crime de saúde pública” contra “crianças, adolescentes e a família”, com o argumento de que, nos bailes funk, ocorrem casos de tráfico e abuso de drogas, exploração sexual, pedofilia, entre outros crimes.
O pedido da audiência foi do senador Romário (PSB – RJ), que incluiu, entre os convidados para o debate, cantores, compositores e pessoas que promovem o funk.
![Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião deliberativa com 23 itens. Na pauta, o PLS 650/2011, que propõe demandas de acessibilidade no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e o PLS 382/2011, que obriga 'shoppings' a oferecer brinquedos adaptados.
À mesa, presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI).
Foto: Pedro França/Agência Senado Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião deliberativa com 23 itens. Na pauta, o PLS 650/2011, que propõe demandas de acessibilidade no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e o PLS 382/2011, que obriga 'shoppings' a oferecer brinquedos adaptados.
À mesa, presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI).
Foto: Pedro França/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/06/21/cdh-vai-debater-a-possivel-criminalizacao-do-funk/20170621_01302pf.jpg/@@images/d61363a2-e1dd-4192-975c-fdf089575e1d.jpeg)
Transcrição
LOC: UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATERÁ A POSSÍVEL CRIMINALIZAÇÃO DO FUNK.
LOC: MAIS DE VINTE MIL PESSOAS APOIARAM A IDEIA, SUGERIDA VIA PORTAL “E-CIDADANIA”. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
(Repórter) A sugestão legislativa número 17 quer tipificar o funk como “crime de saúde pública” contra “crianças, adolescentes e a família”, com o argumento de que, nos bailes funk, ocorrem casos de tráfico e abuso de drogas, exploração sexual, pedofilia, entre outros crimes. A ideia, apresentada em janeiro por um internauta de São Paulo, por meio do portal “E-cidadania”, recebeu mais de vinte mil assinaturas de apoio e, por isso, ganhou o direito de ser submetida à análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Se aprovada na CDH, a sugestão vira um projeto de lei e passa a integrar as pautas do Senado e da Câmara. Antes dessa decisão, no entanto, a Comissão promoverá uma audiência pública sobre o assunto, a pedido do senador Romário, do PSB do Rio de Janeiro, que incluiu, entre os convidados para o debate, cantores, compositores e pessoas que promovem o funk:
(Romário) Eu, como carioca nato, e eterno funkeiro, faço questão de defender essa bandeira, aqui. A ideia é convidar o maior número de pessoas que fazem parte desse seguimento em nosso país: Anitta, MC Marcinho, Cidinho e Doca, MC Koringa, Valeska Popozuda, Tati Quebra Barraco, Bochecha, MC Bob Rum e Carol Sampaio, promoter idealizadora do Baile da Favorita.
(Repórter) Também serão convidados para a audiência, o autor da sugestão de criminalização do funk, Marcelo Alonso; e os antropólogos Hermano Viana e Mylene Mizrahi. Ainda não há data definida para o debate na CDH.
RDH 68/2017
SUG 17/2017