CDH vai debater a possível criminalização do funk — Rádio Senado
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CDH vai debater a possível criminalização do funk

Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debaterá a possível criminalização do funk. Mais de vinte mil pessoas apoiaram a ideia, sugerida via portal e-cidadania. A sugestão legislativa número 17 quer tipificar o funk como “crime de saúde pública” contra “crianças, adolescentes e a família”, com o argumento de que, nos bailes funk, ocorrem casos de tráfico e abuso de drogas, exploração sexual, pedofilia, entre outros crimes.

O pedido da audiência foi do senador Romário (PSB – RJ), que incluiu, entre os convidados para o debate, cantores, compositores e pessoas que promovem o funk.

21/06/2017, 14h53 - ATUALIZADO EM 21/06/2017, 15h12
Duração de áudio: 01:45
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião deliberativa com 23 itens. Na pauta, o PLS 650/2011, que propõe demandas de acessibilidade no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e o PLS 382/2011, que obriga 'shoppings' a oferecer brinquedos adaptados.

À mesa, presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI).

Foto: Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATERÁ A POSSÍVEL CRIMINALIZAÇÃO DO FUNK. LOC: MAIS DE VINTE MIL PESSOAS APOIARAM A IDEIA, SUGERIDA VIA PORTAL “E-CIDADANIA”. REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) A sugestão legislativa número 17 quer tipificar o funk como “crime de saúde pública” contra “crianças, adolescentes e a família”, com o argumento de que, nos bailes funk, ocorrem casos de tráfico e abuso de drogas, exploração sexual, pedofilia, entre outros crimes. A ideia, apresentada em janeiro por um internauta de São Paulo, por meio do portal “E-cidadania”, recebeu mais de vinte mil assinaturas de apoio e, por isso, ganhou o direito de ser submetida à análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Se aprovada na CDH, a sugestão vira um projeto de lei e passa a integrar as pautas do Senado e da Câmara. Antes dessa decisão, no entanto, a Comissão promoverá uma audiência pública sobre o assunto, a pedido do senador Romário, do PSB do Rio de Janeiro, que incluiu, entre os convidados para o debate, cantores, compositores e pessoas que promovem o funk: (Romário) Eu, como carioca nato, e eterno funkeiro, faço questão de defender essa bandeira, aqui. A ideia é convidar o maior número de pessoas que fazem parte desse seguimento em nosso país: Anitta, MC Marcinho, Cidinho e Doca, MC Koringa, Valeska Popozuda, Tati Quebra Barraco, Bochecha, MC Bob Rum e Carol Sampaio, promoter idealizadora do Baile da Favorita. (Repórter) Também serão convidados para a audiência, o autor da sugestão de criminalização do funk, Marcelo Alonso; e os antropólogos Hermano Viana e Mylene Mizrahi. Ainda não há data definida para o debate na CDH. RDH 68/2017 SUG 17/2017

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