CPI da Previdência ouve representantes do Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica e Banco do Brasil — Rádio Senado
CPI da Pevidência

CPI da Previdência ouve representantes do Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica e Banco do Brasil

19/06/2017, 19h44 - ATUALIZADO EM 19/06/2017, 19h44
Duração de áudio: 01:57
CPI da Previdência (CPIPREV) realiza audiência pública interativa com representantes de bancos.

Mesa:
superintendente Jurídico Tributário do Itaú Unibanco, Sérgio Gordon;
representante do Banco do Brasil, Raimundo Gonçalves;
relator da CPIPREV, senador Hélio José (PMDB-DF);
presidente da CPIPREV, senador Paulo Paim (PT-RS).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: A CPI DA PREVIDÊNCIA OUVIU NESTA SEGUNDA-FEIRA REPRESENTANTES DOS BANCOS BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER, CAIXA ECONÔMICA E BANCO DO BRASIL. LOC: SEGUNDO OS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, A PRINCIPAL CAUSA DE QUESTIONAMENTOS JUDICIAIS SERIA A DISCUSSÃO DE VERBAS COMO AS REMUNERATÓRIAS OU INDENIZATÓRIAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) O relator da CPI da Previdência, senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, destacou que os cinco maiores bancos do país têm, juntos, uma dívida de mais de três bilhões e seiscentos milhões de reais com a Previdência Social, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. A lista é liderada pelo Bradesco. (Hélio José) “O Banco Bradesco aparece na lista dos maiores devedores da Seguridade Social, em sétimo lugar, com uma dívida total de R$2,26 bilhões. É o primeiro colocado dentre os bancos.” (Repórter) O representante do Bradesco, Marcelo Dall’occo, garantiu que não há nenhum pagamento pendente relativo aos mais de 100 mil empregados da empresa. E afirmou que os valores questionados são depositados judicialmente e ficam à disposição do Tesouro Nacional até o fim do processo. (Marcelo Dall’occo) “Se a União ganhar a causa tributária, não tem o perigo dela não receber – o dinheiro já está depositado de uma certa maneira: ou por depósito judicial ou por que existe um seguro garantia.” (Repórter) O representante da Caixa Econômica, Marcos Brasiliano, explicou que existe uma diferença de interpretação sobre a incidência de contribuição previdenciária, principalmente em relação a verbas indenizatórias. Estes casos representariam 60% dos valores em discussão. (Marcos Brasiliano) “Alguns direitos, como licença para interesse pessoal e a tal de licença-prêmio. Quando a empresa, em uma necessidade de trabalho, compra dez dias de férias do empregado. Quando da conversão em espécie dessas verbas, o que se discute é: é remuneratório, indenizatório. (Repórter) O representante do Santander, Alessandro Tomao, afirmou que apesar de haver jurisprudência para muitos dos casos, o processo judicial ainda é extenso. (Alessandro Tomao) “Algumas verbas que são questiondas: auxílio-creche, auxílio-babá, vale-transporte, aviso prévio indenizado, como o próprio nome já diz, um terço de férias.” (Repórter) O Banco do Brasil e o Itaú também garantiram estar em dia com a Previdência Social.

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