CDH debate chacina de dez trabalhadores rurais ocorrida no Pará
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu nesta segunda-feira (12) a chacina de dez trabalhadores rurais ocorrida no Pará, em maio. A exigência de agilidade nas investigações e a criação de uma Ouvidoria Agrária para denúncias foram sugeridas durante a audiência pública.
Para o senador Paulo Rocha (PT – PA) é a situação política que favorece antigas práticas violentas. No caso de Pau d’Arco, disse, o cumprimento do mandado de prisão poderia ser feito na casa das pessoas, sem violência.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU NESTA SEGUNDA-FEIRA A CHACINA DE DEZ TRABALHADORES RURAIS OCORRIDA NO PARÁ, EM MAIO.
LOC: A EXIGÊNCIA DE AGILIDADE NAS INVESTIGAÇÕES E A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA AGRÁRIA PARA DENÚNCIAS FORAM SUGERIDAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A responsabilidade pela morte dos trabalhadores rurais em Pau d’Arco, no Pará, na avaliação do representante do Ministério da Justiça, Astério dos Santos, não é só dos policiais. Mas alcança o que ele chamou de “cabeças pensantes”, como juízes que expediram mandados. Para o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, é a situação política que favorece antigas práticas violentas. No caso de Pau d’Arco, disse, o cumprimento do mandado de prisão poderia ser feito na casa das pessoas, sem violência.
(Paulo Rocha) “Mas não. Organizaram um verdadeiro batalhão. Pegaram polícia de outros municípios e foram para lá. Com o retrocesso que estamos vendo no país, essa moçada toda está pondo a cara de novo”.
(Repórter): Representante do Movimento Humanos Direitos, o ator Osmar Prado destacou que a instabilidade política gera violência, que se estende ao campo.
(Osmar Prado) “Nós estamos vivendo tempos difíceis, muito difíceis! O ser humano de origem pobre não vale mais nada. Portanto, mata-se, enfia-se dentro de um saco de lixo e joga-se em cima de uma camionete, com o mais absoluto despudor. Ouso dizer: há sim uma anuência, uma cumplicidade do Estado”.
(Repórter) Os episódios violentos têm sido recorrentes, disse Deborah Pereira, procuradora federal dos direitos dos cidadãos. Ela sugeriu a criação de uma ouvidoria independente, para denúncias de conflitos rurais.
(Deborah Pereira) “Nós temos esses episódios se sucedendo com uma velocidade absurda. Eu saio muito desconfiada de que há, pelo menos, uma naturalização no estado do Pará de que as forças policiais ali estão para salvaguarda do latifúndio”.
(Repórter) O representante da Secretaria de Segurança do Pará, Rogério Moraes, afirmou que a ação dos policiais estava legalmente amparada. Eventuais excessos, disse, serão confirmados nas investigações.
(Rogério Moraes) “Até 24 de maio, existiam ordens judiciais que justificaram a nossa presença nessa localidade, nessa propriedade. A partir do dia 24, só a investigação policial é que trará a verdade sobre o acontecido”.
(Repórter) Também participaram da audiência representantes sindicais, de agricultores, da Igreja Católica e de entidades de defesa dos direitos humanos.