Senado vai analisar projeto que permite tirar cópia de livros para fins didáticos e científicos

Transcrição
LOC: SENADO VAI ANALISAR PROJETO QUE PERMITE TIRAR CÓPIA DE LIVROS PARA FINS DIDÁTICOS E CIENTÍFICOS. LOC: PARA ISSO, AS OBRAS LITERÁRIAS PRECISAM ESTAR ESGOTADAS HÁ PELO MENOS UM ANO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: O autor da proposta, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, defende que para poder tirar a cópia de obras literárias, é preciso que a última edição tenha pelo menos cinco anos. Além disso, elas devem estar esgotadas há um ano e ser utilizadas para fins exclusivamente didáticos ou científicos. Nestes casos, a reprodução poderá ser parcial e até mesmo integral. Raupp acredita que a medida vai contribuir para reduzir os custos do ensino no Brasil. (Raupp) “Para que todos possam ter esse privilégio. Porque tem muitos que não conseguem comprar livros. Tem livros que custam, dependendo, do curso, até 2 mil reais, livros caríssimos. Mas que seja, 100, 150, 200 reais, já é um livro caro e quando o aluno tem dificuldade de pagar a própria mensalidade da faculdade e ainda ter que comprar uma série de livros. Às vezes é um capítulo que é tema de uma prova, eu já fui acadêmico e sei da dificuldade: pegando livro emprestado, tirando cópia do colega.” (REP) Raupp também é autor de uma proposta que flexibiliza o direito autoral para permitir a reprodução de até 25% de obras literárias. Os trechos devem ser utilizados para uso privado e sem fins lucrativos. As duas propostas aguardam designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. (Raupp) “Eu espero que as comissões possam designar logo os relatores ou até um relator para relatar os dois, porque os dois são importantes e tratam praticamente da mesma coisa, são projetos importantes para a sociedade brasileira. Até as bibliotecas estão favoráveis. Com certeza os estudantes do Brasil também estão apoiando.” (REP) Na opinião do senador Valdir Raupp, a proibição das cópias restringe o acesso à informação. Atualmente, a pena para quem violar os direitos autorais é de três meses a 4 anos de prisão, e multa equivalente ao valor de até 3 mil exemplares da publicação. Da Rádio Senado, Marcella Cunha PLS 172/2017 PLS 34/2015