Plenário aprova proposta para reduzir mortes e lesões no trânsito

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LOC: NESTE MAIO AMARELO, ESTÁ MAIS PERTO DE VIRAR LEI UMA PROPOSTA QUE TEM O OBJETIVO DE REDUZIR AS MORTES E LESÕES NO TRÂNSITO. LOC: O PROJETO, QUE CRIA UM PLANO NACIONAL PARA EVITAR ACIDENTES, FOI APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO E SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, tem uma meta ambiciosa: reduzir pela metade o número de mortes nas ruas e estradas do País no prazo de uma década. Além de diminuir as fatalidades numericamente e por estado, serão consideradas as vítimas por veículo, o que significa que todos os modais de transporte – pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas – deverão mostrar avanços. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, lembrou que esse ponto vai forçar o poder público a se preocupar com os acidentes de motocicletas, que têm como maiores vítimas os jovens, o que causa inclusive grande impacto sobre a Saúde e a Previdência. (José Pimentel) Quando se analisa essa quantidade de acidentes de trajeto, você identifica os motoqueiros – como nós chamamos aqueles condutores de motocicletas – o maior número. E são pessoas entre 20 e 40 anos de idade, em plena atividade laboral. Que muitas vezes a sequela é de tal ordem que ele é aposentado por invalidez permanente. (Repórter) O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito vai se basear em quatro eixos: participação da sociedade, campanhas permanentes de conscientização, divulgação de resultados e fiscalização. A senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, considera que a característica educativa é a mais importante. (Ana Amélia) Mesmo que se façam leis mais duras – o nosso Código de Trânsito é um dos mais perfeitos do mundo –, mas enquanto não tiver responsabilidade e a consciência do motorista, nós vamos avançar muito pouco em relação a isso. O que fazer? Essa é a grande questão. O que fazer para que o motorista que pegue um carro não transforme o carro numa arma. (Repórter) O relator, senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, incluiu na proposta mais um incentivo para os estados atingirem as metas: uma punição. (Roberto Rocha) Propomos que, em caso de descumprimento após dez anos de instauração do programa, o percentual de contribuição sobre as multas passe de 5% para 10%. Se a falha persistir, no ano seguinte, a contribuição será de 20%, atingindo o limite de 40% após o terceiro ano em que as metas não sejam atingidas. (Repórter) O dinheiro pago pelos estados que não cumprirem as metas de redução de acidentes será destinado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, que banca os gastos nacionais com campanhas educativas, projetos de prevenção de acidentes e articulação entre os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. PLC 47/2016