Remarcada audiência que vai debater abertura de até 100% do capital das companhias aéreas brasileiras
Foi remarcada para 30 de maio a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) sobre a abertura de até 100% do capital das companhias aéreas brasileiras a investimentos estrangeiros. A mudança no encontro, inicialmente marcado para esta quarta-feira (17), aconteceu a pedido do ministro do turismo Marx Beltrão, que não poderia comparecer por causa da Marcha dos Prefeitos a Brasília.
Um dos autores do pedido de audiência com o ministro do Turismo foi o senador Jorge Viana (PT – AC). Jorge Viana tem ressalvas sobre a abertura total da aviação brasileira a investimentos de outros países, mas admite que, se a mudança for feita prevendo contrapartidas, ela poderá melhorar o transporte aéreo em áreas pouco atendidas, como a região Norte.
Transcrição
LOC: FOI REMARCADA PARA 30 DE MAIO A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ABERTURA DE ATÉ 100% DO CAPITAL DAS COMPANHIAS AÉREAS BRASILEIRAS A INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
LOC: A MUDANÇA NO ENCONTRO, INICIALMENTE MARCADO PARA ESTA QUARTA-FEIRA, ACONTECEU A PEDIDO DO MINISTRO DO TURISMO MARX BELTRÃO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
(Repórter) Os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo querem saber quais são as prioridades do Ministério do Turismo para os próximos dois anos e debater com o ministro, Marx Beltrão, o projeto do governo que acaba com o limite de participação do capital estrangeiro na aviação brasileira. O debate, inicialmente marcado para 17 de maio, foi transferido para o dia 30, às duas da tarde. O ministro disse que, por causa da Marcha dos Prefeitos à Brasília, não poderia comparecer na audiência, conforme esclareceu a presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte:
(Fátima Bezerra) Em decorrência da Marcha dos Municípios, a presença de muitos prefeitos e prefeitas aqui em Brasília, portanto, a agenda dele estaria muito demandada.
(Repórter) Um dos autores do pedido de audiência pública com o ministro do Turismo foi o senador Jorge Viana, do PT do Acre. Ele tem ressalvas sobre a abertura total da aviação brasileira a investimentos de outros países, mas admite que, se a mudança for feita prevendo contrapartidas, ela poderá melhorar o transporte aéreo em áreas pouco atendidas, como a região Norte:
(Jorge Viana) Nós não temos transporte aéreo regional forte e é preciso ter. Eu acho que nós precisamos ter concorrência, sim, só vamos discutir como. De fato, serão empresas que se instalarão no Brasil? Que virão pra cá para gerar emprego aqui, para contratar pilotos aqui, pagar imposto aqui? Se for esse caminho, menos mal.
(Repórter) O projeto que prevê abertura de 100% do capital das companhias aéreas brasileiras a investimentos estrangeiros está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência. Se aprovado, terá de passar pelo crivo do Senado.
PLC 7.425/2017 (ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS)
