Senadores e especialistas debatem investimentos do BNDES em saneamento básico

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LOC: SENADORES E ESPECIALISTAS DEBATERAM AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS POR PARTE DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA, COM FOCO NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO. LOC: O ASSUNTO FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. TÉC: A Comissão de Infraestrutura debateu o modelo de saneamento brasileiro e ouviu propostas de desestatização da área e como poderia acontecer a participação do BNDES para desenvolvimento do setor. O senador Roberto Muniz, do PP da Bahia, um dos autores do requerimento para a audiência pública, afirmou que os governos não têm condições hoje de levar água e esgoto a todos os brasileiros: (MUNIZ): Nós temos mais de 50% da população brasileira não tem coleta de esgoto. Mais de 10 milhões de pessoas não tem acesso à água tratada. Mais de 100 milhões pessoas não conseguem que o seu esgoto chegue até a uma estação de tratamento. A cada três brasileiros, apenas um tem o seu esgoto tratado. (PENNA): Roberto Cavalcanti Tavares, da associação de empresas de saneamento estaduais, defendeu uma mudança na legislação para que haja a possibilidade de parcerias com empresas privadas: (TAVARES): A gente não pode se discutir apenas investimento, linhas de financiamento. Nós precisamos discutir um novo arranjo institucional do setor, para que o saneamento deixe de ser o patinho feio da infraestrutura nacional. (PENNA): Alexandre Ferreira Lopes, da associação das empresas privadas de saneamento, afirmou que a participação privada no saneamento público é muito pequena: (ALEXANDRE): São as companhias estaduais de saneamento, que detém aproximadamente 70% dos municípios, seguido de operações municipais através de autarquias ou pela própria prefeitura. E o privado participa deste setor com 6%. (PENNA): E Guilherme Rocha Albuquerque, chefe do departamento de desestatização do BNDES, defendeu várias opções de participação da iniciativa privada: (GUILHERME): Estamos falando de concessões, de subconcessões, de subdelegações. Um modelo não é necessariamente fazer a alienação de controle de companhias estaduais. Acho muito pelo contrário. Há muito no Brasil já testado esse modelo de parceria, de PPPs e subconcessões. (PENNA): A Comissão de Constituição e Justiça analisa uma PEC, do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, que torna o saneamento um direito social básico. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini. PEC 02/2016