Projeções usadas pelo governo para justificar reforma da Previdência estão erradas, dizem especialistas
Transcrição
LOC: AS PROJEÇÕES USADAS PELO GOVERNO PARA JUSTIFICAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTÃO ERRADAS.
LOC: FOI O QUE AFIRMARAM PROFESSORES DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS OUVIDOS PELA CPI DA PREVIDÊNCIA NESTA SEGUNDA-FEIRA. REPÓRTER MAURÍCIO DE
SANTI:
TÉC: A professora Denise Lobato Gentil da Universidade Federal do Rio de Janeiro afirmou que o governo federal utiliza de forma incorreta dados de projeção populacional da Pnad, que é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE:
(DENISE GENTIL): A PNAD é uma amostra de nove regiões metropolitanas. Ela tem que fazer uma extrapolação para o universo. A PNAD de 2014 ela superestima a população em sete milhões. Isso são dois Uruguais. Em 2060, o efeito é cumulativo. Nós estamos trabalhando com uma superpopulação de idosos que não reflete a trajetória demográfica real da sociedade brasileira. Fazer uma reforma da previdência com base nesse modelo atuarial é um crime.
(MAURÍCIO): Já a professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Rivânia Moura, criticou o governo por juntar numa mesma conta os orçamentos fiscal e da previdência:
(RIVÂNIA MOURA): Se faz essa junção dos dois orçamentos. Então, isso dificulta exatamente compreender os orçamentos da seguridade social e comprovar que são superavitários. Aí utiliza o argumento exatamente contrário. Que é o orçamento de que recursos do orçamento fiscal estão sendo utilizados para pagar o orçamento da previdência social, quando na verdade o movimento é o contrário.
(MAURÍCIO): Para o pesquisador do IPEA, Guilherme Delgado, isso acontece porque falta transparência na formulação do orçamento da Previdência. E o senador José Pimentel, do PT do Ceará, que foi ministro da pasta entre 2008 e 2010, disse que a previdência era superavitária até 2015:
(PIMENTEL): O regime geral do INSS de 2009 a 2015 ele foi financeiramente equilibrado. Foi extinto o Ministério da Previdência em maio de 2016. O cofre foi totalmente para a Fazenda. E fecharam 16 com um rombo de 46 bilhões de reais. Comeram o superávit de 30 bilhões por ano e deram um rombo de 46 para justificar esta imoralidade.
(MAURÍCIO): A CPI da Previdência aprovou um pedido para que os tribunais regionais federais enviem para a comissão informações sobre os processos em fase de execução cobrando dívidas previdenciárias. A intenção é identificar os maiores devedores. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
LOC: E FOI APROVADO NESTA SEGUNDA-FEIRA O PLANO DE TRABALHO PROPOSTO PELO RELATOR, SENADOR HÉLIO JOSÉ, DO PMDB DO DISTRITO FEDERAL.
LOC: NOS MESES DE MAIO E JUNHO, A COMISSÃO VAI OUVIR AUTORIDADES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E COLETAR DADOS SOBRE AS CONTAS DA PREVIDÊNCIA.
LOC: JULHO E AGOSTO SERÃO DESTINADOS À SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS. A IDEIA DO SENADOR HÉLIO JOSÉ É APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL ATÉ O FIM DE AGOSTO.
LOC: A CPI DA PREVIDÊNCIA VAI OUVIR NA PRÓXIMA REUNIÃO, MARCADA PARA QUINTA-FEIRA, ÀS NOVE DA MANHÃ, DEFENSORES DA ATUAL PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
LOC: A COMISSÃO VAI SE REUNIR SEMPRE ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, À TARDE, E ÀS QUINTAS-FEIRAS, PELA MANHÃ.