Audiência na CDH discute escalada da violência e impunidade em conflitos por terras — Rádio Senado
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Audiência na CDH discute escalada da violência e impunidade em conflitos por terras

A disputa pela terra é uma das principais causas da chacina ocorrida em abril no município de Colniza, em Mato Grosso, quando morreram nove agricultores. Os participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) afirmaram que o estado vive há anos uma escalada da violência e de impunidade.

O senador José Medeiros (PSD – MT) afirmou na audiência que há anos vem tentando ajudar a resolver o problema, mas que os governos não conseguem encontrar uma solução.

02/05/2017, 12h58 - ATUALIZADO EM 02/05/2017, 15h42
Duração de áudio: 02:19
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: A DISPUTA PELA TERRA É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DA CHACINA OCORRIDA EM ABRIL NO MUNICÍPIO DE COLNIZA, EM MATO GROSSO, QUANDO MORRERAM NOVE AGRICULTORES. LOC: OS PARTICIPANTES DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AFIRMARAM QUE O ESTADO VIVE HÁ ANOS UMA ESCALADA DA VIOLÊNCIA E DE IMPUNIDADE. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO. TEC: A chacina em Mato Grosso não é um caso isolado no Brasil. Entre 1985 e 2016, mais de mil e setecentas pessoas foram assassinadas, em conflitos por terra, questões trabalhistas ou por água. Isto sem contar os casos de trabalho escravo, famílias expulsas de suas plantações e pistolagens. Em Mato Grosso existem registros de chacina desde 1986, com 55 pessoas assassinadas, incluindo as nove que morreram em Colniza no mês de abril. Inácio Werner, do Fórum de Direitos Humanos de Mato Grosso, disse que os autores de todos esses crimes nunca foram presos. Ele afirmou na Comissão de Direitos Humanos que os conflitos estão aumentando com a expansão da agroindústria. (Inácio Werner) Os conflitos maiores estão na região amazônica que (...) na maior parte ainda são áreas devolutas ou terras públicas e também estão entrando no Pantanal agora. (...). (Repórter). O senador José Medeiros, do PSD de Mato Grosso, disse que há anos vem tentando ajudar a resolver o problema, mas que os governos não conseguem encontrar uma solução. (José Medeiros) Nós precisamos fazer alguma coisa para que a regularização fundiária volte a andar. Nós temos problemas de toda a sorte. (Repórter). Para a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, uma das causas é o congelamento da reforma agrária. (Fátima Bezerra) (...) A desapropriação de terras para fins de reforma agrária encontra-se praticamente estagnada conforme pode ser confirmado nos próprios dados do INCRA (...). (Repórter) Rogério Arantes, do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, afirmou que o local da chacina não é área de assentamento do INCRA, mas que técnicos ainda estão estudando o caso. (Rogério Arantes) Ficou acertado de uma visita técnica para dirimir algumas dúvidas que ainda pairam, até na localidade do evento. (Repórter) Os representantes dos movimentos pelos direitos humanos em Mato Grosso pediram a anulação da posse de terras públicas por grandes fazendeiros e sua destinação à reforma agrária.

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