Comissão Mista debaterá regularização de terras ocupadas nas cidades e no campo

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LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA 759, QUE REGULARIZA TERRAS OCUPADAS NAS CIDADES E NO CAMPO, PODERÁ SER VOTADA A PARTIR DO DIA 2 DE MAIO. LOC: APÓS A LEITURA DO RELATÓRIO DO SENADOR ROMERO JUCÁ, FOI CONCEDIDA VISTA COLETIVA. QUEM TRAZ AS INFORMAÇÕES É O REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. (TÉC): A MP 759 regulariza terras ocupadas em comunidades, condomínios urbanos e áreas rurais. Após a leitura do relatório do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, e em acordo com o presidente da Comissão, o deputado Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, foi concedida vista coletiva aos membros da comissão mista que analisa a proposta. Jucá afirma que a MP deve ser votada na primeira semana de maio: (JUCÁ): Será melhorado com a inserção e o ajuste da participação dos parlamentares. Nós discutiríamos na quarta e na quinta. Dia 1º é feriado. Se nós chegarmos a uma posição de entendimento majoritário, nós votaríamos na 3ª feira. Se não chegássemos, nós votaríamos na 4ª feira: (Repórter): A MP 759 foi editada em dezembro de 2016 e foram apresentadas ao texto 732 emendas. Romero Jucá acatou na íntegra ou parcialmente 123 emendas. O vice-presidente da comissão da MP, senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, se mostrou otimista com a possibilidade de aprovação da proposta: (HÉLIO): Então houve um intenso debate dentro da comissão, demonstrando que a comissão está cada vez mais madura para definir rumos tão importantes para a regularização fundiária aqui no Distrito Federal e pro Brasil também, no caso da Amazônia Legal, das terras da reforma agrária e de todas as regiões das grandes cidades que precisam também de ter suas ocupações regularizadas. (Repórter): Se for aprovada na comissão mista, a MP 759 segue para votação dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. MP 759/2016