Metade dos recursos arrecadados com mineração pode ser destinada a saúde e educação

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LOC: METADE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A MINERAÇÃO DEVEM SER APLICADOS NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO. LOC: É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA QUE ESTÁ NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA COMISSÃO DE ASSSUNTOS SOCIAIS. A RELATORA, SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, QUER AUMENTAR OS INVESTIMENTOS EM ESCOLAS E HOSPITAIS PÚBLICOS, COMO EXPLICA O RÉPORTER GEORGE CARDIM. (Repórter) Em 2016, o valor arrecadado com o chamado royalty da mineração foi de um bilhão e setecentos milhões de reais. Atualmente, o dinheiro é dividido entre estados, municípios, Ibama, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Departamento Nacional de Mineração. O relatório da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, destina metade dos impostos pagos pelas mineradoras com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais para as áreas de saúde e de educação. A senadora disse que buscou manter a compensação pelos danos ambientais causados pela exploração das jazidas, além do repasse de parte do dinheiro para as prefeituras e governos estaduais. Mas considera fundamental aumentar os investimentos em hospitais e escolas públicas. (Vanessa Grazziotin) “É consenso que somente a educação e a saúde de qualidade melhor, para toda a população, podem elevar a produtividade brasileira, além de amenizar as desigualdades socioeconômicas e inter-regionais, e promover o desenvolvimento econômico. Nesse sentido, a iniciativa prevista no projeto de lei é a iniciativa prevista no projeto de lei é amplamente apoiada” (Repórter) Pelo texto, 37,5% dos recursos arrecadados devem financiar a educação e 12,5% vão para a saúde. O projeto destaca que o valor deve ser acrescentado ao investimento mínimo já determinado pela Constituição para cada uma das áreas. A proposta deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais e, em seguida, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. PLS 254/2013