Senadores vão discutir projeto que define e amplia as penas para casos de abuso de autoridade

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LOC: NA PRÓXIMA SEMANA SERÃO REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O PROJETO QUE DEFINE E AMPLIA AS PENAS PARA CASOS DE ABUSO DE AUTORIDADE. LOC: TAMBÉM SERÃO PROMOVIDOS DEBATES COM O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E COM OS MINISTROS DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DA CULTURA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: A Comissão de Constituição e Justiça vai discutir o projeto que aumenta a punição para crimes de abuso de autoridade. Após duas audiências públicas sobre o assunto, a ideia é que na quarta-feira a proposta seja analisada na reunião deliberativa. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, é autor de um dos requerimento para o debate. (Randolfe) “Convidando todas as partes envolvidas: a Associação dos Magistrados, Associação Nacional dos Procuradores da República, o próprio Procurador-Geral, Ministério da Justiça. Não considero aceitável debatermos este tema sem que as partes interessadas sejam chamadas ao debate.” (REP) Também na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos promove audiência pública com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. A discussão será a respeito das diretrizes e perspectivas da política monetária, conforme previsto no Regimento Interno do Senado. Já a Comissão de Educação recebe, no mesmo dia, o Ministro da Cultura, Roberto Freire, para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta. Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais se reúne para discutir, entre outros projetos, o que prevê a realização de cirurgia plástica reparadora da mama pelo SUS, nos casos de mutilação em função do tratamento de câncer. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo recebe o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para apresentar as ações da pasta para os próximos dois anos. A Comissão de Ciência e Tecnologia também se reúne na quarta-feira para deliberar, entre outros projetos, sobre a dedução do Imposto de Renda de doações destinadas à pesquisa científica. Da Rádio Senado, Marcella Cunha E, NESTA SEGUNDA-FEIRA, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI DISCUTIR AS COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. A AUDIÊNCIA SERÁ INTERATIVA E VAI RECEBER REITORES, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO MOVIMENTO NEGRO. PLS 280/2016 – ABUSO DE AUTORIDADE PLC 5/2016 – CIRURGIA MAMA PLS 758/2015 – DEDUÇÃO DOAÇÃO CIENTIFICA