Senadores já discutem mudanças em pacote anticorrupção

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LOC: APESAR DE AINDA NÃO TER SIDO DEFINIDA A TRAMITAÇÃO DO PACOTE ANTICORRUPÇÃO NO SENADO, SENADORES JÁ DISCUTEM MUDANÇAS NO TEXTO APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LOC: ELE FOI CONSIDERADO POR MUITOS UMA DISTORÇÃO DO QUE PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, é autor de 19 projetos semelhantes aos pontos defendidos nas Dez Medidas Contra a Corrupção. Para ele, o Senado deve restaurar o texto original do Ministério Público. (Randolfe Rodrigues) “Eu espero que o Senado faça a única coisa que é possível restaure a vontade popular. O que aconteceu na Câmara dos Deputados foi uma deformação. Transformaram um pacote contra a corrupção e contrabandearam dentro dele uma medida favorável à corrupção, que é a medida que criminaliza procuradores, membros do Ministério Público e da magistratura por abuso de autoridade. O que eu pretendo aqui é a restauração do texto original.” (Repórter) O senador critica, principalmente, a emenda que descreve situações em que juízes e promotores podem ser processados por abuso de autoridade. Entre elas, atuar com motivação político partidária e se manifestar sobre qualquer processo pendente de julgamento ou atuação do Ministério Público. As penas vão de seis meses a dois anos de reclusão e multa. O senador José Medeiros, do PSD de Mato Grosso, acredita que a proposta sofrerá modificações e terá que voltar para a Câmara dos Deputados. (José Medeiros) “Pelo que eu tenho visto aqui, ele vai sofrer mudanças. Eu sinto que o senadores, cada um tem um entendimento aqui, em que pese alguns deputados dizerem que já está pronto para só passar aqui e ir para sanção, mas eu acho que vai haver muita discussão e que esse projeto vai ter que voltar para a Câmara.” (repórter) Foram mantidas a criminalização do caixa dois e do eleitor pela venda do voto; e a transformação em crime hediondo de casos de corrupção acima de 10 mil salários mínimos. PLC 80/2016