Senado debate PEC que altera processo de escolha de ministros do STF

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LOC: A PEC QUE MODIFICA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTÁ EM DISCUSSÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. LOC: ENTRE AS MUDANÇAS, ESTÁ A DEFINIÇÃO DE UM MANDATO DE DEZ ANOS PARA OS MINISTROS. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. (Repórter) A PEC ainda prevê que os indicados comprovem 15 anos de experiência na área jurídica e fiquem impedidos de disputar qualquer cargo político pelo prazo de cinco anos após a sua saída da corte. A proposta também estabelece mudanças na forma de designação de quem vai assumir o cargo, hoje indicado pelo presidente da república. Pelo texto, o presidente deverá escolher o nome a partir de uma lista elaborada por representantes dos tribunais superiores e da OAB. Para o senador Lasier Martins, do PSD do rio grande do sul, autor da proposta, a intenção é, entre outras coisas, garantir a independência do STF. (Lasier Martins) “nós precisamos, no Supremo Tribunal Federal, de especialistas em Direito, de juristas consagrados, renomados, reconhecidos e de sabedoria jurídica indiscutível. Com isso, nós evitaremos as discussões de hoje, as suspeitas, as insatisfações, justamente numa época em que se procura fazer a maior depuração da moral da política brasileira”. (Repórter) à PEC que está em discussão no Plenário do Senado, foram anexadas várias propostas que modificam o processo de escolha dos ministros do supremo. A do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, determina que o presidente escolha um dos nomes constantes em lista sêxtupla formada por indicação do conselho nacional de justiça, do conselho nacional do ministério público, da câmara dos deputados e do conselho federal da OAB. Ainda restam três sessões de discussão para que a proposta do senador lasier martins seja votada no Plenário do senado. A expectativa é que a pec seja aprovada com rapidez, para que a escolha do próximo ministro do STF já seja feita de acordo com as novas regras. PEC 35/2015 e PEC 117/2015