Nove em dez ouvidos pelo DataSenado pedem trabalho obrigatório para presos
Nove em cada dez entrevistados pelo Datasenado defendem o trabalho obrigatório para presos. O levantamento também abordou o aumento do valor recebido pelos presidiários que trabalham e incentivos fiscais para empresas que contratarem detentos ou ex-presidiários. O senador José Medeiros (PSD – MT) concorda com a obrigação de o detento trabalhar para reduzir a ociosidade e os custos para a sociedade, mas discorda de que os presos sejam remunerados pelo trabalho. A proposta (PLS 513/2013) foi sugerida pela Comissão de Juristas criada para atualizar a Lei de Execução Penal e aguarda parecer do senador Jader Barbalho (PMDB – PA) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
Transcrição
LOC: NOVE EM CADA DEZ ENTREVISTADOS PELO DATASENADO DEFENDEM O TRABALHO OBRIGATÓRIO PARA PRESOS.
LOC: O LEVANTAMENTO TAMBÉM ABORDOU O AUMENTO DO VALOR RECEBIDO PELOS PRESIDIÁRIOS QUE TRABALHAM E INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM DETENTOS OU EX-PRESIDIÁRIOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC. (Rep): O projeto de lei, apresentado pelo senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, atualiza a Lei de Execução Penal. A proposta visa tratar de problemas do sistema prisional brasileiro como superlotação, violência e falta de infraestrutura. A grande maioria (91%) dos participantes da enquete do DataSenado defende a obrigatoriedade de trabalho pelo preso enquanto cumpre a pena. O senador José Medeiros, do PSD de Mato Grosso, concorda com a obrigação de o detento trabalhar para reduzir a ociosidade e os custos para a sociedade.
(José Medeiros) “A sociedade está se sentindo extremamente inquietada, incomodada, com o fato de ficar bancando para o sujeito ficar engordando à custa dela, falando no celular o dia inteiro, montando golpes de dentro das cadeias. Então, nós precisamos mudar este comportamento e o sujeito ir trabalhar para poder refletir”. Já no que se refere à remuneração do trabalho do presidiário, 72% dos ouvidos pela pesquisa discordam do aumento do valor recebido pelo detento, de 75% do salário mínimo para um salário mínimo integral. Para Medeiros, o preso não deve ser remunerado.
(José Medeiros) “Eu penso que eles não devem receber nada. Eles estão recebendo comida, estadia. Eles têm que pagar pelo que fizeram. Agora, receber não, nós já pagamos. A gente está pagando duas vezes: pagando pelo prejuízo que essa corja faz e mais o gasto com eles todos. Eu sou contrário que eles recebam alguma coisa”.
(Rep): Os participantes da enquete também apoiam incentivos fiscais para empresas que contratem presos ou quem já cumpriu a pena. 49% dos participantes concordam com incentivos para quem contrata presos e 73% deles são favoráveis a incentivos para quem dá emprego a ex-presidiários. A proposta foi sugerida pela comissão de juristas criada para atualizar a Lei de Execução Penal. Aguarda parecer do senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
MP 513/2013
