Ana Amélia cobra votação de projeto que beneficia crianças e adolescentes vítimas de violência
O senado deve votar com rapidez o projeto (PLC 21/2017) que assegura os direitos e acolhe as crianças e adolescentes vítimas de violência. A senadora Ana Amélia (PP – RS) fez um apelo nesse sentido. A proposta prevê a criação de um serviço de atendimento telefônico e pela internet para denúncias de abuso e de exploração sexual.
A presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senadora Marta Suplicy (PMDB – SP), assumiu a relatoria da proposta na CAS, onde a matéria está sendo examinada.
Transcrição
LOC: O SENADO DEVE VOTAR COM RAPIDEZ O PROJETO QUE ASSEGURA OS DIREITOS E ACOLHE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
LOC: O APELO É DA SENADORA ANA AMÉLIA, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL. A PROPOSTA PREVÊ A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO E PELA INTERNET PARA DENÚNCIAS DE ABUSO E DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, assegura uma série de direitos para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Pelo texto, o governo federal, estados e municípios devem trabalhar em conjunto para atender e acolher as vítimas, com a criação de centros integrados de atendimento, serviços de referência em assistência social e no Sistema Único de Saúde, o SUS, além de delegacias e varas especializadas. O projeto também prevê um serviço de atendimento telefônico e pela internet para denúncias de abuso e de exploração sexual. As vítimas devem ser ouvidas por profissionais capacitados e em local apropriado e acolhedor, com privacidade, e sem qualquer contato, ainda que visual, com o agressor ou acusado de violência, ameaça ou constrangimento. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, lembrou que a proposta foi elaborada com a ajuda de especialistas, e fez um apelo para que a iniciativa seja votada logo pelo Senado.
(Ana Amélia) “Penso que, se a Comissão de Assuntos Sociais, com a Comissão de Constituição e Justiça, que também vai apreciar a matéria, fizerem isso com a brevidade possível, resguardados todos os direitos que temos de aperfeiçoar essa matéria, nós daremos uma boa contribuição à redução da violência e à proteção das meninas, dos menores vítimas de violência nos depoimentos que forem feitos”
(Repórter) A presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, assumiu a relatoria da proposta na CAS, onde a matéria está sendo examinada. Da Rádio Senado, George Cardim.
PLC 3792/15
