Cássio Cunha Lima critica alteração no prazo de compra de medicamentos pelo Ministério da Saúde
Transcrição
LOC: O SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA CRITICOU ALTERAÇÃO NO PRAZO DE COMPRA DE MEDICAMENTOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE VEM INTERROMPENDO O TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS.
LOC: PROJETO EM DEBATE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA FIOCRUZ MEDIANTE RESSARCIMENTO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: O senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, chamou a atenção do plenário para o atraso na entrega de medicamentos para pessoas com doenças raras. O senador informou que o Ministério da Saúde promoveu uma mudança no procedimento de aquisição desses remédios, reduzindo de 180 para 45 dias o prazo da compra. Ele defendeu a volta do protocolo anterior.
(Cássio) “ Na prática, ao comprar os medicamentos a cada 45 dias, o que vem ocorrendo é a falta dessas medicações, a interrupção do tratamento, pessoas sofrendo, brasileiros morrendo porque houve uma mudança de metodologia na compra desses medicamentos.”
(REP) Estiveram em plenário, junto ao senador, pessoas com doenças raras que se queixaram da interrupção de seus tratamentos.
(Cássio) “ Aqui nas galerias, pacientes de doenças raras. Aqui ao meu lado, está Patrick, portador de MPS; Patrick, por exemplo, que faz um tratamento, já está há duas semanas sem receber a sua medicação – há duas semanas! Nós temos o caso de Marcos, que está aqui na galeria, e já não recebe as medicações há dois meses.”
(REP) Também da Paraíba, o senador Raimundo Lira, do PMDB, se solidarizou com o problema e informou ter apresentado, em 2015, um projeto de lei para garantir a disponibilização de medicamentos nos moldes do Programa Farmácia Popular.
(Raimundo) “É uma luta justa, uma luta correta. Pensando exatamente nos que precisam, eu apresentei aqui o Projeto de Lei do Senado que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências, para dispor sobre a disponibilização de medicamentos de forma gratuita ou subsidiada pelo Poder Público.”
(REP) A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos sob relatoria do senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
PLS 661/2015