Votação do projeto da segunda etapa da repatriação depende de acordo de líderes — Rádio Senado
Votações

Votação do projeto da segunda etapa da repatriação depende de acordo de líderes

13/03/2017, 21h31 - ATUALIZADO EM 13/03/2017, 21h31
Duração de áudio: 02:06
Waldemir Barreto / Agência Senado

Transcrição
LOC: A VOTAÇÃO DO PROJETO DA SEGUNDA ETAPA DA REPATRIAÇÃO DEPENDE DE ACORDO DE LÍDERES EM REUNIÃO MARCADA PARA ESTA TERÇA-FEIRA. LOC: UM DOS RELATORES NÃO ACREDITA NUMA ARRECADAÇÃO SUPERIOR A CINQUENTA BILHÕES REFERENTES À PRIMEIRA ETAPA DO PROGRAMA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: Em meio às dificuldades de caixa, governadores e prefeitos esperam ver aprovado nesta semana pelo Senado o projeto que reabre o prazo para a repatriação de bens de brasileiros no exterior. A proposta está na pauta desde fevereiro quando foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O líder do PSDB, senador Paulo Bauer, de Santa Catarina, afirmou que definição de quando o projeto será votado sairá da reunião de líderes marcada para esta terça-feira. Ele reafirmou que o único acordo é o de manter as mudanças feitas pelos deputados, que vetaram a repatriação para familiares de políticos. (Bauer) Vamos na reunião de líderes ouvir a maioria dos líderes para saber se essa matéria pode ser votada. Sendo votada, em princípio, pelo que temos notícias do relator, haveremos de votar exatamente o texto que veio da Câmara dos Deputados, ou seja, não permitindo que parentes de políticos e autoridades públicas possam fazer uso da lei e fazer a repatriação. REP: Um dos relatores, senador José Maranhão, do PMDB da Paraíba, acredita que a segunda etapa da repatriação não deverá arrecadar mais do que os R$ 51 bilhões da primeira versão. (Maranhão) Tenho a impressão que os valores não chegarão à mesma cifra de R$ 51 bilhões. Mas pode haver surpresas positivas já que a repatriação não é um benefício apenas para o orçamento público, mas um benefício para as partes que têm recursos no exterior. REP: O líder do PV, senador Alvaro Dias, do Paraná, antecipou voto contrário à repatriação. (A.Dias) Houve um parecer submetido à Comissão de Constituição e Justiça invocando a inconstitucionalidade da matéria. E a ausência de mecanismos garantidores da legalidade dessa transação diante da impossibilidade de separar o que é dinheiro sujo do dinheiro limpo. REP: Se aprovado pelo Plenário, o projeto da repatriação seguirá para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian. SCD 01/2017

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