Acir Gurgacz comemora isenção de impostos para livros eletrônicos

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LOC: NESTE MÊS, O STF DETERMINOU QUE LIVROS ELETRÔNICOS DEVEM SER ISENTOS DE IMPOSTOS. LOC: UM PROJETO DE LEI COM O MESMO OBJETIVO JÁ FOI DISCUTIDO E APROVADO NO SENADO, MAS AINDA AGUARDA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMO EXPLICA A REPÓRTER REBECA LIGABUE (LIGABÍ). TÉC: Pela decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, livros eletrônicos, os chamados ebooks, passarão a ter imunidade tributária, como já acontecia com livros, jornais e revistas de papel. Além do conteúdo do livro digital, ficam livres de impostos os equipamentos utilizados exclusivamente para a leitura, os e-readers. Essa medida já foi analisada e aprovada no Senado, por meio de um projeto de lei apresentado em 2010, mas que ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, comemorou a decisão do STF e afirmou que a proposta já deveria ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. Na opinião dele, a mudança vai estimular a leitura e modernizar a educação em todo o país. (Acir) Essa é uma matéria que foi amplamente debatida, discutida aqui no Senado, fizemos várias audiência públicas, no sentido de tornar os e-books ou os livros digitais isentos de impostos, para que as escolas possam comprar esse equipamento para os alunos. E eu acredito que a partir de agora nós vamos ter as nossas crianças, os nossos jovens com mais acesso aos livros digitais. (REP) A estudante Marcella Brando, de Brasília, é uma adepta dos livros digitais desde 2014. Para ela, a isenção de impostos vai ampliar o uso e favorecer a população, principalmente os estudantes. (Marcella) Eu gosto muito, hoje substitui bem os meus livros todos, só não o que eu tenho que ler para a faculdade, mas o resto todo eu leio lá. Eu acho que qualquer decisão que diminui impostos é positiva, principalmente as que incentivam a cultura, então eu sou super a favor e acho que os estudantes vão se beneficiar com certeza. (REP) A proposta em análise na Câmara também inclui entre os produtos beneficiados pela isenção de impostos os livros em Braile, usados pelas pessoas com deficiência visual. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue. PLS 114/2010.