Licenciamento de tecnologia da Embrapa para agricultores deve ficar mais rápido

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LOC: O LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIAS DA EMBRAPA PARA AGRICULTORES BRASILEIROS DEVERÁ FICAR MAIS FÁCIL E RÁPIDO. LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI DO SENADO APRESENTADO ESTE MÊS PELO SENADOR ÁLVARO DIAS. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) Os produtos agropecuários são os principais responsáveis pelo resultado positivo da balança comercial brasileira. É que o país tem uma agroindústria que é das mais competitivas do mundo. Mas isto não teria sido possível sem a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa. Ela desenvolve novas tecnologias de sementes e plantas, mas nem sempre consegue receber por estas inovações como outras grandes empresas internacionais. Os chamados royalties nem sempre são pagos por dificuldades da legislação. Um projeto de lei do senador Álvaro Dias, do Partido Verde do Paraná, pretende facilitar o licenciamento dessas tecnologias e o pagamento à Embrapa. Para o senador Cidinho Campos, do PR do Mato Grosso, a proposta deverá aliviar o peso dos repasses de verbas públicas para a empresa. (Cidinho Campos) Nós temos sempre uma dificuldade de orçamento e de recurso. Com essa possibilidade da Embrapa estar cobrando os royalties dos seus produtos, das suas tecnologia, como qualquer outra empresa do mundo faz, com certeza ela vai se tornar independente, vai ter melhores condições de investir e vai ser sempre uma empresa que vai estar na vanguarda do tempo. (Repórter) Para centralizar os negócios da Embrapa quanto a patentes e soluções tecnológicas, foi criada a EmbrapaTec. Ela ainda não saiu do papel, mas as condições técnicas para o funcionamento já existem. (Cidinho Campos) Eu acredito que agora esse processo neste ano de 2017 vai se concretizar e a Embrapa vai ser reconhecida e vai ter esta oportunidade de estar cobrando os royalties dos seus produtos. (Repórter) O projeto de lei aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. PLS 39/2017