Eunício Oliveira marca para terça-feira instalação das comissões permanentes
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO MARCOU PARA TERÇA-FEIRA A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
LOC: PMDB E PSDB AINDA NEGOCIAM AS INDICAÇÕES PARA ENTREGAREM OS NOMES DAS BANCADAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, Eunício Oliveira, declarou que a partir de terça-feira as comissões permanentes serão instaladas. Um mês após o início dos trabalhos legislativos, apenas a de Constituição e Justiça está funcionando. Eunício Oliveira fez apelos aos líderes para que indiquem os integrantes das demais comissões. A maioria dos partidos, com exceção do PMDB e do PSDB, já apresentou os nomes, o que possibilitará a instalação mesmo sem a lista de peemedebistas e tucanos. O atraso se deve à disputa pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Os tucanos reivindicam a escolha. Mas o PMDB alega que cabe ao partido, por ser a maior bancada no Senado, a indicação. O PSDB, por sua vez, rejeita a Comissão de Transparência e Governança Pública. Eunício Oliveira declarou que não deseja trazer diretamente para o Plenário os projetos que aguardam análise das comissões por falta de instalação.
(Eunício) Gostaria de não trazer matérias para a Mesa que não fossem matérias debatidas pelas Comissões. A Mesa de ofício determinará que sejam encaminhadas para o debate nas comissões técnicas da Casa. Entendo que nas comissões há proporcionalidade de indicações dos partidos políticos. E é lá que se deve fazer o efetivo debate para depois complementarmos aqui nesse Plenário.
REP: O senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, que deverá comandar a Comissão de Assuntos Econômicos, sinalizou que o partido não abrirá mão da CMA alegando que o PMDB cedeu a de Relações Exteriores para o bloco Moderador, formado pelo PTB, PR, PSC, PRB e PTC. Mas defendeu a instalação das comissões consensuais.
(Tasso) Teria direito à CMA, mas o PMDB reivindica a CMA. O impasse ficou entre a Comissão de Meio Ambiente, CMA, e a de Transparência, que essas não se chegou a um acordo. Portanto, iriam se instalar todas as comissões, menos essas duas que estariam sujeitas a um acordo. REP: Resolvido o impasse, doze comissões poderão ser instaladas na terça-feira. Caso contrário, apenas dez. Da RS, HC.