Mulheres, pessoas com deficiência e idosos podem ter preferência no recebimento do cartão reforma

Transcrição
LOC: MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS PODEM TER PREFERÊNCIA NO RECEBIMENTO DO CARTÃO REFORMA. LOC: O BENEFÍCIO PODERÁ CHEGAR A ATÉ 5 MIL REAIS E SER CONCEDIDO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, apresentou o relatório da MP 751, que cria o Cartão Reforma. O Governo Federal vai conceder, através da Caixa Econômica, uma subvenção que pode chegar a até 5 mil reais para a compra de materiais de construção destinados à reforma ou ampliação de moradias. Para ter direito ao benefício, é preciso comprovar renda familiar inferior a 2.811 reais. O valor original de renda de até 1.800 reais valor foi ampliado pela relatora e agora abrange 55% dos domicílios do país, o que equivale a cerca de 113 milhões de brasileiros. Grupos familiares que tenham na mulher a principal fonte de renda terão prioridade no programa. Também terão preferência pessoas com deficiência e idosos que preencherem esses requisitos. Além disso, o teto de 2.811 reais será usado para estabelecer a ordem de recebimento do benefício: quanto mais longe deste valor, maior a prioridade do interessado. É preciso, ainda, ser proprietário de imóvel residencial, em áreas regularizadas ou passíveis de regularização. Ficam excluídos imóveis alugados e estabelecimentos comerciais. Durante a apresentação do relatório, a senadora Ana Amélia rebateu as críticas que compararam o Cartão Reforma ao Minha Casa Minha Vida. (Ana Amélia) “Minha Casa Minha Vida é casa financiada. E o cartão reforma é ajudar uma pessoa de baixa renda, que não tem sequer uma fossa, um banheiro, um vaso sanitário dentro de casa, tem só um buraco, a comprar esse material e melhorar esse banheiro dela, ou fazer uma fossa, ou interligar aquele esgoto da casa dela.” (REP) Beneficiários do Minha Casa Minha Vida também podem participar do programa, desde que passados 10 anos do primeiro benefício. Ana Amélia explicou, ainda, que o dinheiro será entregue na forma de materiais de construção junto às empresas cadastradas na Caixa e, portanto, não poderá ser usado para a contratação de mão de obra. (Ana Amélia) “Ele vai receber o material e não vai pagar nada. Se é um cara que já trabalha na construção civil, ele resolve sozinho. Mas ele não podendo, ele consegue na prefeitura um apoio de um especialista que vai dizer: ‘olha, aqui você vai usar tantos sacos cimento, você precisa fazer esta base, um suporte aqui, uma coluna, para não cair a parede’.” (REP) Quinze por cento da verba do Programa será destinada às prefeituras para a contratação de engenheiros e arquitetos. Antes da votação da relatório, foi concedido pedido de vista. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 15 de março. Da Rádio Senado, Marcella Cunha MP 751/2016