Senadores reduzem burocracia para renovação das concessões das rádios comunitárias

Transcrição
LOC: SENADORES REDUZEM BUROCRACIA PARA A RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS. LOC: GOVERNO DEVERÁ ENVIAR UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ATENDERÁ OUTRAS DEMANDAS DESSAS EMISSORAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: O Plenário aprovou a medida provisória que desburocratiza o processo de renovação das concessões das emissoras de rádio e TV. O projeto reduz a quantidade de documentos e define um prazo de 90 dias para que o Ministério das Comunicações, a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Senado se manifestem sobre os pedidos. As emissoras poderão solicitar a renovação com a antecedência de um ano do fim da concessão atual. Segundo a relatora, senadora Lúcia Vânia do PSB de Goiás, as rádios comunitárias também serão beneficiadas porque terão mais três meses para regularizar a situação. (Lúcia) Porque em princípio a medida provisória tratava apenas para as rádios comerciais. Nós introduzimos a mesma desburocratização para as rádios comunitárias, deixando as especificidades, os detalhes que foram apresentadas pela a associação das rádios comunitárias do Brasil para uma medida provisória que virá no mês de março. REP: O líder do governo, senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, assegurou que a inclusão das rádios comunitárias não será vetada. (Jucá_MP) Há um compromisso do governo de não vetar o que diz respeito à renovação das rádios comunitárias. REP: Ao defenderem a aprovação da medida provisória, diversos senadores ressaltaram o papel das rádios comunitárias, a exemplo de Simone Tebet do PMDB de Mato Grosso do Sul. (Simone) A rádio comunitária não apenas fala, ela ouve e abre os microfones para as reclamações e para falar o que está acontecendo no bairro, das manifestações culturais e esportivas, é a mulher que reclama da falta da merenda escolar e do esgoto a céu aberto. É um veículo democrático. REP: O presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Geremias dos Santos, defendeu a concessão de outras demandas: (Geremias) Queremos uma alteração na Lei 9612 para acessarmos verba pública e mantermos nossa sobrevivência. Não dá mais para uma rádio comunitária trabalhar com 25 Watts, queremos 250 Watts. REP: Segundo a entidade, cerca de 1.300 rádios comunitárias seriam fechadas por problemas com a renovação da concessão. Da RS, HC.