Instaladas comissões que vão analisar MPs relacionadas a questões ambientais

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LOC: FORAM INSTALADAS NESTA TERÇA-FEIRA TRÊS COMISSÕES QUE VÃO ANALISAR MEDIDAS PROVISÓRIAS RELACIONADAS A QUESTÕES AMBIENTAIS. LOC: DUAS DELAS ALTERAM LIMITES DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO PARÁ E A OUTRA CRIA DUAS NOVAS TAXAS PARA A SUFRAMA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: Três comissões mistas para a análise de Medidas Provisórias relacionadas ao meio ambiente foram instaladas no Congresso Nacional. A MP 756 altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, no estado do Pará. O presidente da comissão que analisará esta MP será o senador do estado, Flexa Ribeiro, do PSDB. (Flexa) “Quero deixar já a convocação de uma reunião deliberativa para a próxima quarta-feira. Em que o nosso relator deputado José Priante vai trazer o plano de trabalho para que a gente possa aprovar.” (REP) Já a MP 758 altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Tapajós e do Parque Nacional do Jamanxin, localizado nos municípios paraenses de Itaituba e Trairão. O parque perderá duas áreas no total de 862 hectares, que serão destinadas a leitos e faixas da BR 163 e da ferrovia “Ferrogão”, projetada para ligar os estados de Mato Grosso e Pará. A MP afirma que, depois de instalada a ferrovia, as áreas que não forem efetivamente ocupadas vão ser reintegradas ao Parque Nacional. O presidente da comissão será o senador Paulo Rocha, do PT do Pará. Também foi instalada a comissão que vai deliberar sobre a MP 757, que cria duas novas taxas para a Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Suframa. Para custear as atividades da autarquia, passarão a ser cobradas, a partir do dia 20 de março, a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços. A atual Taxa de Serviços Administrativos foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, em maio de 2016, que considerou a cobrança inconstitucional. A Suframa argumentou que a taxa se deve ao exercício regular do poder de polícia da autarquia e da prestação de serviços públicos específicos. A relatora dessa MP será a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas. Da Rádio Senado, Marcella Cunha MP 756/2016 MP 757/2016 MP 758/2016