Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF
Com 55 votos favoráveis e 13 contrários, o Senado aprovou a indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em Plenário ocorreu um dia após a sabatina do jurista e professor que durou quase 12 horas, na comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
A líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, se declarou impedida de votar, mas externou a decisão da bancada do PT que votou contra a indicação. Para o presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB – CE), o resultado foi reflexo da apresentação de Alexandre de Moraes aos senadores.
Transcrição
LOC: COM 55 VOTOS FAVORÁVEIS E 13 CONTRÁRIOS, O SENADO APROVOU A INDICAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LOC: A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO OCORREU UM DIA APÓS A SABATINA DO JURISTA E PROFESSOR QUE DUROU QUASE 12 HORAS, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) A votação foi aberta pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, no início da sessão desta quarta-feira e os 30 primeiros senadores presentes ao Plenário iniciaram a votação secreta. A líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, se declarou impedida de votar, mas externou a decisão da bancada do PT que votou contra a indicação.
(Gleisi Hoffmann) Até pelas teses defendidas pelo indicado, ele não poderia ter sido indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, posto que exerceu cargo de confiança no governo como ele mesmo criticava em sua tese.
(Repórter) O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, citou a indicação do ministro Dias Toffoli pelo ex-presidente Lula, ao afirmar que a nomeação à época também foi de um ex-filiado de partido político.
(magno Malta) Lula fez exatamente igual ou mais o que Temer estava acabando de fazer. Só pra trazer à luz a memória dos brasileiros.
(Repórter) Já com o quórum de 68 senadores em plenário, Eunício encerrou a votação e declarou o resultado: 55 votos favoráveis e 13 contrários. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, essa era a contagem prevista de votos, já que alguns parlamentares encontram-se em viagem. Para o presidente Eunício Oliveira, o resultado foi reflexo da apresentação de Alexandre de Moraes aos senadores.
(Eunício Oliveira) Pela sabatina que ele fez, pela qualidade técnica como ele se apresentou aqui, o resultado do plenário foi extremamente favorável a ele.
(Repórter) Alexandre de Moraes vai ocupar a primeira turma do Supremo, composta por cinco dos 11 ministros do STF. Herdará o gabinete e todos os processos que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, exceto os redistribuídos pela presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia. Segundo a assessoria do STF, cerca de sete mil processos estarão sob a análise do novo ministro. Entre os temas que Alexandre de Moraes terá de julgar estão ações como a que questiona a omissão do Congresso em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas; outra que desobriga a divulgação de doadores de campanha após eleições; além de temas como o direito a prisão especial aos portadores de diploma de ensino superior, porte de arma de fogo por guardas municipais e a suspensão de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. Em relação à Lava Jato, Alexandre de Moraes será apenas o revisor nos processos ligados à operação que forem analisados eventualmente pelo plenário do Supremo, como por exemplo, o recebimento de denúncia contra os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado ou do Presidente da República. Pelo regimento do Supremo, nesses casos, Alexandre de Moraes poderá sugerir ao relator do processo medidas que tenham sido omitidas e completar ou retificar o relatório.
