Projeto determina que operadoras de celular garantam sinal de telefonia nas estradas estaduais e federais

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LOC: UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO QUER GARANTIR QUE AS OPERADORAS DE CELULAR GARANTAM O SINAL DE TELEFONIA NAS ESTRADAS ESTADUAIS E FEDERAIS. LOC: A EXPANSÃO DO SERVIÇO DEVERÁ SER FEITA SEM AUMENTAR O VALOR DAS TARIFAS. OS DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. TÉC: Um motorista decide usar o serviço de GPS via celular para se localizar em uma estrada desconhecida, quando, de repente, o sinal é interrompido. Essa experiência já foi vivida na pele por diversos motoristas brasileiros que cruzam longas distâncias de carro. O sinal do celular nas estradas do país é inconstante ou inexistente. Um projeto de autoria do senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, pretende acabar com essa dificuldade, familiar para muitos motoristas. Um projeto do senador obriga as operadoras a garantir o serviço nas estradas estaduais e federais, com tecnologia adequada. Hoje a Anatel só exige que as operadoras garantam o sinal nas áreas urbanas das sedes dos municípios. Com a mudança, as concessionárias terão que investir recursos para oferecer o serviço de forma contínua nas estradas, sem aumentar o preço das tarifas de telefonia. Na opinião de Cássio Cunha Lima, a devolução da Lei Geral das Telecomunicações ao Senado pelo Supremo Tribunal Federal, que aconteceu no inicio de fevereiro, criou uma oportunidade para uma análise positiva da matéria. (Cássio) “Então Dentro desse plano de expansão as empresas estarão obrigadas por clausulas contratuais a cumprir as cláusulas contratuais que estabelecem esses investimentos de maneira frequente e constante. Estamos em um ambiente muito propício para que no bojo dessa discussão possamos introduzir essa obrigatoriedade”. (REPÓRTER) O senador paraibano lembrou que existe tecnologia disponível para a medida, uma vez que diversos países oferecem esse tipo de cobertura sem qualquer dificuldade. Uma das formas de garantir acesso ao sinal é o compartilhamento de antenas entre as operadoras ao longo das rodovias. A Lei Geral das Telecomunicações foi aprovada no Senado em 2016 e seguiu para a sanção presidencial, mas a pedido de um grupo de senadores, o Supremo determinou que a lei não fosse sancionada pelo presidente da República e retornasse para análise do Plenário do Senado. Da rádio Senado, Ana Beatriz Santos. PLS 05/2017