Senado pode votar projeto que aumenta segurança de passageiros de lanchas e jet-skis — Rádio Senado
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Senado pode votar projeto que aumenta segurança de passageiros de lanchas e jet-skis

06/02/2017, 16h49 - ATUALIZADO EM 06/02/2017, 16h54
Duração de áudio: 02:06
Foto: Antônio Leudo / campos.rj.gov.br

Transcrição
LOC: O SENADO PODE VOTAR EM 2017 UM PROJETO QUE PROCURA AUMENTAR A SEGURANÇA DE PASSAGEIROS DE EMBARCAÇÕES COMO LANCHAS E JET-SKIS. LOC: A PROPOSTA OBRIGA TRIPULANTES E PASSAGEIROS A USAREM COLETE SALVA-VIDAS DURANTE A NAVEGAÇÃO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O projeto torna obrigatório o uso de colete salva-vidas por todos os tripulantes e passageiros de jet-skis e embarcações abertas – ou seja, sem cabine – como lanchas e escunas. Uma norma editada pela Marinha diz que os barcos precisam ter coletes salva-vidas para todos os passageiros, inclusive em tamanho pequeno para as crianças. Mas não há uma lei que obrigue o uso dos coletes durante a navegação. O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra, já havia sugerido a obrigação do colete em 2007, mas o projeto acabou sendo rejeitado pela Câmara. Com a reincidência de acidentes fatais nas praias e lagos, ganhou força o seu argumento de que muitas vezes não há tempo hábil para os passageiros colocarem os coletes depois que o barco sofre um acidente. O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, lembrou que o Lago Paranoá já foi palco de mais de uma tragédia com barcos, e que elas só podem ser evitadas com a participação do Estado e dos próprios passageiros. (Cristovam Buarque) Cada um da gente tem que ser consciente que não pode entrar num barco que não aparenta segurança. Não deve levar crianças. A palavra-chave é irresponsabilidade, sob essas duas formas: a pública, que não fiscaliza, e a particular, que usa esses serviços. (Repórter) A proposta precisa passar pela Comissão de Infraestrutura e pelo plenário antes de virar lei. O Senado já analisou também um projeto que aprimora o processo de habilitação para pilotos amadores de barcos, lanchas e jet ski’s. Os candidatos terão que fazer exame psicotécnico e físico, aulas práticas de pilotagem e prova escrita. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, que foi relator da proposta, defendeu que a função seja dos clubes náuticos. (José Pimentel) A proposição busca a melhoria das condições de segurança do tráfego aquaviário em face da ocorrência de acidentes envolvendo a condução por amadores e embarcações de esporte e recreio. Cursos ou oportunidades para a prática de atividades em embarcações são oferecidas por diversos clubes ou associações náuticas, podendo essas instituições atestar a experiência adquirida pelo candidato nesse campo. (Repórter) A proposta foi enviada de volta para a Câmara porque foi modificada pelo Senado, e aguarda a análise final pelos deputados. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PLC 71/2016 PLC 94/2011

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