Proposta que pede a criminalização da homofobia pode ser votada pela CDH

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LOC: UMA PROPOSTA QUE PEDE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E FOI SUGERIDA POR CIDADÃOS CHEGOU À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. LOC: CASO SEJA APROVADO, O TEXTO VOLTA À PAUTA DE DISCUSSÃO DO SENADO EM 2017. OS DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. TÉC: A criminalização da homofobia voltou à pauta do Senado, através de uma sugestão popular, apresentada em 2016. O texto pede que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja incorporada na Lei 7.716 de 1989, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor. O relator da sugestão popular é o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. O senador, que foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, afirmou que vai buscar construir um texto de consenso. (PAULO PAIM) “Esse tema é um tema muito delicado, divide os senadores, alguns a favor e outros contra. Eu entendo que a comissão tem que debater, aprofundar e achar uma saída. Buscar uma redação que consiga atender a média do pensamento de senadores e senadoras, e é nesse sentido que vamos trabalhar pra ver se construímos.” (REPÓRTER) Caso o relatório da sugestão popular seja aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, a proposta vai se transformar em um projeto de lei de autoria da comissão e, depois, será analisado pela casa. No texto da sugestão popular, o autor da proposta, Gustavo Don mencionou dados da ONG Grupo Gay da Bahia. Os números apontam que, a cada 27 horas, uma pessoa é morta no Brasil devido à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Outro dado da ONG mostra que 70 por cento dos crimes ficam impunes. A sugestão popular aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Segundo uma enquete do portal E-Cidadania, três mil e oitocentas pessoas foram contrárias à proposta e mais de 75 mil pessoas já se manifestaram a favor do projeto. A enquete está disponível no site www.senado.leg.br/ecidadania. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos.