Projeto propõe critérios socioambientais para produção biocombustíveis
O governo federal lançou, em dezembro, o programa “Renova Bio”, que tem como objetivo incentivar a produção de etanol e outros biocombustíveis. Um projeto em análise no Senado (PLS 388/2009) propõe critérios socioambientais para esse tipo de produção.
De autoria do senador Valdir Raupp (PMDB – RO), o texto prevê, entre outros pontos, o reforço à proibição de exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão; a certificação, pelo Inmetro, das usinas produtoras; e o respeito às diretrizes do Zoneamento Econômico-Ecológico da região.
Segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB – PA), durante a discussão do projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI), verificou-se que a adoção desses critérios pressupõe uma maior competitividade do produto brasileiro no mercado internacional.
Transcrição
LOC: O GOVERNO FEDERAL LANÇOU, EM DEZEMBRO, O PROGRAMA “RENOVABIO”, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ETANOL E OUTROS BIOCOMBUSTÍVEIS.
LOC: UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO PROPÕE CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS PARA ESSE TIPO DE PRODUÇÃO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
TÉC: Apesar de ter sido lançado em dezembro, o programa Renovabio 2030, do Governo federal, ainda está em desenvolvimento e deve ser objeto de consulta pública no primeiro trimestre de 2017. A iniciativa tem como meta expandir, até 2030, a produção de biocombustíveis no país. Em novembro de 2016, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix Bezerra, antecipou algumas informações sobre o Renovabio:
(Márcio Félix) A gente tem que garantir a expansão do mercado de biocombustíveis baseado na previsibilidade, na sustentabilidade, no seu sentido mais amplo: no ambiental, econômico, financeiro, social, enfim, e em harmonia com o compromisso brasileiro na COP 21 e compatível com o mercado brasileiro que, espera-se, que cresça.
(REP) Um projeto em análise no Senado também prevê a adoção de critérios socioambientais na produção de biocombustíveis. De autoria do senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, o texto prevê, entre outros pontos, o reforço à proibição de exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão; a certificação, pelo Inmetro, das usinas produtoras; e o respeito às diretrizes do Zoneamento Econômico-Ecológico da região. De acordo com o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, durante a discussão do projeto na Comissão de Infraestrutura, a adoção desses critérios visa uma maior competitividade do produto brasileiro no mercado internacional:
(Flexa) O atendimento a tais critérios, na visão do senador Valdir Raupp, garantirá que o Brasil passe a atender às garantias e exigências cada vez mais rígidas de sustentabilidade para a cadeia de produção dos biocombustíveis.
(REP) O projeto que define critérios socioambientais para a produção de biocombustíveis no Brasil foi aprovado na Comissão de Infraestrutura e seguiu para análise da Comissão de Meio Ambiente do Senado.
PLS 388/2009
