Proposta destina parte dos royalties da mineração para saúde e educação

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LOC: UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO QUER AUMENTAR OS RECURSOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO. LOC: A MATÉRIA DETERMINA QUE PARTE DOS ROYALTIES DA MINERAÇÃO SEJAM DESTINADOS PARA AS DUAS ÁREAS. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. TÉC: Uma proposta em análise no Senado pretende injetar mais dinheiro na saúde e educação com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, cobrada das mineradoras, e também conhecida como royalty da mineração. Hoje o valor arrecadado é dividido entre estados, municípios, Ibama, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Departamento Nacional de Mineração. O texto original do projeto, do ex-senador Inácio Arruda, previa que o valor integral fosse revertido para Saúde e Educação. Mas a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, apresentou um substitutivo para manter metade do dinheiro para a compensação de municípios, estados, proteção ambiental de regiões mineradoras e pesquisa no setor mineral. A outra metade será destinada à saúde e educação. Para a senadora, a proposta ganhou mais importância depois da aprovação do teto de gastos, que vai impactar os investimentos nas áreas sociais. (Vanessa Grazziotin) “Eu creio que agora principalmente quando e o congresso nacional aprovou a mudança na legislação determinando um teto de gastos, ou seja, que não pode ser superior ao ano anterior acrescido somente da inflação, isso trará problemas profundos principalmente para as áreas sociais, , mais do que nunca essa proposta ela é necessária”. (REPÓRTER) Pela proposta, o valor arredado vai ser partilhado em 37,5% para a educação e 12,5% para saúde. Esse valor será acrescentado ao investimento mínimo recomendado pela Constituição para cada uma dessas áreas. Em 2016 o total arrecadado com a CFEM foi de um bilhão e setecentos milhões de reais. O projeto de lei aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais e depois segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos.