Relatório do programa Escola Sem Partido deve ser apresentado em fevereiro — Rádio Senado
Educação

Relatório do programa Escola Sem Partido deve ser apresentado em fevereiro

17/01/2017, 19h09 - ATUALIZADO EM 17/01/2017, 19h10
Duração de áudio: 01:51
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: RELATÓRIO DO PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO DEVE SER APRESENTADO EM FEVEREIRO LOC: A PROPOSTA É ALVO DE CRÍTICAS DE PROFESSORES, QUE RECLAMAM DE CENSURA NO PROCESSO DE ENSINO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. TÉC: O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, pretende apresentar o relatório sobre o programa Escola Sem Partido logo no início dos trabalhos legislativos de 2017. A proposta apresentada pelo senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Entre os itens polêmicos está o parágrafo que veda a “aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”; e os que se opõem à emissão de “opiniões” ideológicas, religiosas, morais, políticas ou partidárias pessoais por parte de professores, estudantes ou terceiros em sala de aula. Os professores que participaram de debates na Comissão de Educação reclamam que o projeto engessa o processo de ensino. O relator concorda com os professores. Segundo Cristovam Buarque, o parecer pretende garantir a liberdade de atuação da escola e aumentar a participação dos pais no processo de aprendizagem. (Cristovam) “Nós temos que fazer uma maneira que os alunos não sejam doutrinados, que sejam ensinados e aí é simples, o máximo de liberdade e de participação dos pais na gestão e na formulação do currículo. Meu parecer será na direção de aumentar a participação dos pais para que não seja preciso nenhuma censura e seja sim necessários debates, abertura”. (REPÓRTER) A proposta foi tema de duas audiências públicas na Comissão de Educação. A primeira teve protestos de estudantes e, na segunda, os expositores se manifestaram contrários. Os palestrantes consideraram inconstitucional a matéria, por, na avaliação deles, censurar o ensino e ferir os direitos individuais dos educadores. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos. PLS 193/2016

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