Saneamento básico é tema de debates no Senado

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LOC: METADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, CERCA DE 100 MILHÕES DE PESSOAS NO PAÍS, NÃO TEM ACESSO À COLETA DE ESGOTO. LOC: A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO É TEMA DE PROJETOS E DEBATES DO SENADO FEDERAL. REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: O Plano Nacional de Saneamento Básico estabeleceu como meta a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto até 2033. No entanto, segundo especialistas, no ritmo de investimentos feitos nos últimos anos a meta só seria alcançada em 2055. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, em 2015, apenas metade da população brasileira contava com a coleta de esgoto em casa. A ampliação dos serviços de saneamento básico é tema de projetos e debates do Senado federal. Em 2016, os parlamentares aprovaram a nova lei que cria incentivos para que as empresas de água e esgoto façam mais investimentos no setor. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, relatou a proposta e disse que a falta de saneamento traz prejuízos para a saúde da população, especialmente para as crianças. (Moka) O saneamento básico evita sobretudo as doenças em crianças (...) a popular diarreia, que leva a criança a se desidratar e, se não for socorrida com uma certa urgência (...) acaba morrendo. (Cardim) No mesmo sentido, o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, lembrou que 100 milhões de brasileiros não contam com tratamento de esgoto e coleta de lixo e disse que os investimentos na área evitam a proliferação de doenças. (Valdir Raupp) “grande parte dessas doenças é causada pela presença de verminoses na água ou de alimentos contaminados por esses parasitas. a maioria delas causa diarreia, dores abdominais, febre, desidratação aguda. doenças que são facilmente controladas em regiões saneadas chegam a matar onde o tratamento de esgoto é negligenciado” (Cardim) Já uma proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado torna o saneamento como um direito social básico, previsto na Constituição, como a educação, saúde, alimentação e trabalho. Da Rádio Senado, George Cardim. SCD 04/2016 – AO PROJETO 95/2015 PEC 2/2016