Superlotação e terceirização foram apontadas por especialistas como facilitadoras da rebelião nos presídios do Amazonas

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LOC: A SUPERLOTAÇÃO E A TERCEIRIZAÇÃO FORAM APONTADAS POR ESPECIALISTAS COMO FACILITADORAS DA REBELIÃO NOS PRESÍDIOS NO AMAZONAS QUE RESULTOU EM 60 MORTES. LOC: O SENADO DISCUTE UMA PROPOSTA QUE PRETENDE MELHORAR AS CONDIÇÕES DENTRO DAS PRISÕES E FORTALECER A SEGURANÇA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o maior do Amazonas, palco de uma rebelião no dia primeiro de janeiro de 2017, estava com lotação quase três vezes acima do número máximo de vagas. Presos da facção Família do Norte – que tem ligação com o Comando Vermelho do Rio de Janeiro – invadiram a ala ocupada pelos rivais, do PCC, Primeiro Comando da Capital, e chacinaram 56 prisioneiros. Somadas a quatro mortes em outro presídio, o Puraquequara, na zona rural de Manaus, o total de mortos foi de 60 em prisões no Amazonas, o maior massacre desde o Carandiru, em 1992, quando morreram 111 presos. A rebelião teve repercussão internacional imediata, com mensagem do Papa Francisco manifestando pesar e pedindo que as prisões fossem locais para reabilitação e reintegração social dos prisioneiros; da Organização das Nações Unidas cobrando investigações; e da Anistia Internacional atribuindo o massacre à negligência das autoridades e à superlotação dos presídios. A Defensoria Pública do Amazonas vai processar o governo do Estado pelas mortes, lembrando que as condições da penitenciária já haviam sido denunciadas pelo Conselho Nacional de Justiça, mas não foram tomadas medidas para corrigir os problemas. Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado ao Ministério da Justiça, apontou no ano passado que a superlotação e a gestão terceirizada facilitariam motins, já que os funcionários não são especializados e têm alta rotatividade. Uma proposta em análise no Senado que regulamenta as parcerias público-privadas na construção e administração de presídios foi modificada para proibir que as atividades essenciais sejam terceirizadas. Assim, segurança, custódia, escoltas, vigilância, recaptura de presos, controle de rebeliões e assistência social e jurídica aos presos serão funções exclusivas de servidores públicos de carreira. O relator, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que somente poderão ser terceirizadas atividades como manutenção, alimentação, limpeza e lavanderia. (Paulo Paim) Todos nós sabemos que os presídios no Brasil são um caos. Isso aqui pode ser uma janela que vai se abrir para melhorar a qualidade dos presídios e, naturalmente, a qualidade de vida dos trabalhadores, dos servidores que dedicam a sua vida para garantir as nossas vidas, porque, quando eles cuidam dos presídios estão cuidando também da segurança das nossas próprias vidas. (Repórter) A proposta ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça, onde Paim será novamente relator, e em seguida pelas comissões de Assuntos Sociais e de Desenvolvimento Nacional. Se for aprovada nas comissões, será enviada para a análise da Câmara dos Deputados. PLS 513/2011