Proposta cria regras mais rígidas e restrições para fabricação, venda e uso de fogos de artifício

Transcrição
LOC: O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NAS FESTAS DE RÉVEILLON SÃO UMA TRADIÇÃO, MAS O MANUSEIO DELES EXIGE CUIDADOS. LOC: NO SENADO, UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CRIA REGRAS MAIS RÍGIDAS E RESTRIÇÕES PARA A FABRICAÇÃO, VENDA E O USO DOS EXPLOSIVOS, COMO INFORMA A REPÓRTER REBECA LIGABUE (LIGABÍ). TÉC: Os fogos de artifício funcionam como uma sequência progressiva e coordenada da queima de pólvora, que resulta em uma explosão de luzes coloridas no céu. A queima dos artefatos, no entanto, requer atenção e responsabilidade. Com o objetivo de tornar a prática mais segura, projeto de lei de autoria do ex-senador Cyro Miranda estabelece regras para a fabricação, a comercialização e a utilização dos explosivos, além de prever punições e sanções pelo mau uso. O projeto determina ainda a instalação de fábricas somente em áreas rurais e classifica os fogos de artifício em cinco categorias, de A a E, em ordem crescente de perigo. Para o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, a atual legislação, criada em 1942, deve ser atualizada para impedir os acidentes causados principalmente pelo mau uso ou pela baixa qualidade do material. (sonora Flexa) O projeto colabora para regulamentar o setor pirotécnico, dentro de rígidas normas de segurança e qualidade. Os fogos de artifício são produtos de risco, por outro lado, há séculos são produzidos espetáculos com fogos de artifício que atraem e seduzem espectadores de todos as idades, em várias partes do país. (REP) O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, destacou o alto número de vítimas de queimaduras no país. (Paim) Cerca de um milhão de pessoas são vítimas de queimaduras por ano em todo o Brasil. Dados da Sociedade de Queimaduras mostram ainda que elas são causadas principalmente por líquidos, combustíveis, fogos de artifício, eletricidade, dentre outros. (REP) A proposta já foi aprovada nas comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Econômicos. Agora, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Também é importante lembrar que os fogos de artifício só devem ser usados por maiores de 18 anos, longe de postos de combustíveis, fios de eletricidade, florestas e produtos inflamáveis. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue. PLS 497/2013