Comissão de Infraestrutura debateu o setor de transporte e a banda larga do Brasil em 2016
Transcrição
LOC: ENERGIAS ALTERNATIVAS, RODOVIAS E FERROVIAS, MUDANÇAS NAS FRANQUIAS DE BAGAGEM NOS VOOS DOMÉSTICOS, LIMITE DE DADOS GRATUITOS NA BANDA LARGA E SABATINAS DE INDICADOS PARA AGÊNCIAS REGULADORAS.
LOC: ESSES FORAM ALGUNS DESTAQUES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA NO SEMESTRE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A Ferrovia Transcontinental, que vai ligar o litoral brasileiro ao litoral peruano, foi debatida em conjunto pela Comissão de Infraestrutura e as comissões de Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores. Rodovias federais como as BRs 364, 319 e 163 também foram temas de audiências públicas. Os senadores ainda debateram projeto de lei que obriga as distribuidoras de energia a instalar pontos de recarga de veículos elétricos em estacionamentos públicos. O fim da franquia mínima de bagagens em voos e mudanças nas regras de cancelamento de passagens também foram debatidos em audiências públicas neste ano. Os senadores disseram que o desafio é estimular as empresas sem, no entanto, deixar o consumidor descoberto. Flexa Ribeiro, senador do PSDB do Pará, destacou que as novas regras precisam estar bem claras, caso contrário o passageiro acabará pagando mais pela bagagem do que pelo próprio assento.
(Flexa Ribeiro) Quando se tem excesso de bagagem a companhia cobra 1% do preço da passagem por quilo de excesso. Tarifa CHEIA! Então olha o risco que o usuário vai correr. Tem que ser muito bem estudado isso.
(Repórter) Algumas audiências públicas foram sabatinas de indicados para agências reguladoras ou para o Dnit. O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, aproveitou a última sabatina do ano para dizer que a pauta referente às indicações para agências reguladoras foi praticamente esgotada.
(Garibaldi Alves Filho) Nós nos empenhamos, nós todos da comissão, para que tivéssemos aqui concluído o processo de indicação de todos os dirigentes das agências reguladoras. E cumprimos o prometido. Na verdade, temos hoje, praticamente nenhuma agência reguladora. Havia 10 cargos vagos ou ocupados por interinos à frente das agências reguladoras.
(Repórter) A CI ainda promoveu debates sobre energias renováveis, limite no uso de dados na internet fixa e a transposição do São Francisco.