Comissão de Mineração analisou marco legal para extração da riqueza mineral do Brasil

Transcrição
LOC: MUDANÇA NO MARCO LEGAL PARA EXTRAÇÃO DA RIQUEZA MINERAL DO BRASIL, ESPECIALMENTE QUANTO À CARGA TRIBUTÁRIA DO SETOR. LOC: ESSE FOI UM DOS PRINCIPAIS PONTOS DISCUTIDOS NA SUBCOMISSÃO DE MINERAÇÃO DO SENADO DURANTE O ANO DE 2016. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, conhecida como Subminera, faz parte da Comissão de Infraestrutura do Senado. Em 2016, um ano e meio após começar a funcionar, ela debateu diferentes aspectos da legislação nacional com representantes do setor. Um dos projetos de lei discutidos foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, aumentando os impostos para as mineradoras. O presidente da subcomissão, senador Wilder Morais, do PP de Goiás, afirmou que não é hora de aumentar a carga tributária. (Wilder Morais) “Os governos estão todos quebrados, os municípios todos quebrados e não vão usar isso para nada ligado à mineração. A ganância nossa para manter a estrutura pública é tão grande que a gente esquece que a cadeia produtiva é o que faz o país, é o que gera renda, é o que gera emprego. (...)”.. (Repórter). O diretor do Instituto Brasileiro de Mineração, José Fernando Coura, afirmou que, mesmo sem novos impostos, o ambiente econômico para investimentos já está numa situação preocupante. (José Fernando Coura) “Nós estamos vendo no Brasil, primeiro a destruição da indústria do alumínio. Começamos, agora, com a destruição da indústria do níquel e a indústria siderúrgica brasileira passa por um momento (...) que a gente não sabe, não consegue ter um horizonte de depois de amanhã.” Em outro debate, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais, Carlos Alberto Lancia, reclamou dos impostos cobrados do setor (Carlos Alberto Lancia) “Nós não podemos ser tributados como bebida fria, nós não somos, nós somos alimento de suma importância para a saúde pública (...). (Repórter) O presidente da subcomissão resumiu a situação da área. (Wilder 0216 - 18”) “Tantos códigos, tantas agências reguladoras, tem dificultado muito pro setor. (Repórter) Representantes do setor também solicitaram mais atenção ao aproveitamento mineral nas fronteiras brasileiras e a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral em agência reguladora.