Comissão da Mulher criou observatório contra violência — Rádio Senado
Balanço 2016

Comissão da Mulher criou observatório contra violência

Criação de um observatório contra a violência, aprovação de várias leis e audiências públicas. Essas foram algumas das atividades da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher no ano de 2016. Segundo a senadora Simone Tebet (PMDB – MS) a criação do Observatório da Mulher contra a Violência, transformou o serviço do DataSenado em um banco de dados para políticas públicas e pesquisas acadêmicas da área.

21/12/2016, 16h48 - ATUALIZADO EM 21/12/2016, 17h13
Duração de áudio: 02:16
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO CONTRA A VIOLÊNCIA, APROVAÇÃO DE VÁRIAS LEIS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. LOC ESSAS FORAM ALGUMAS DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO MISTA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ANO DE 2016. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS. (Repórter) A comissão de Combate à Violência contra a Mulher iniciou os trabalhos em março com metas que previam incentivo ao acesso de mulheres ao mercado de trabalho e um maior combate à violência doméstica. Algumas das ideias eram: a unificação dos bancos de dados sobre violência, estímulo à educação e a capacitação, igualdade salarial, combate a discriminação racial e ampliação da participação das mulheres na política. A criação do Observatório da Mulher contra a Violência, transformou o serviço do DataSenado em um banco de dados para políticas públicas e pesquisas acadêmicas da área, conforme explicou a senadora Simone Tebet do PMDB de Mato Grosso do Sul. (Simone Tebet) “vamos entregar essas informações para serem estudadas nas faculdades para serem utilizadas em políticas publicas mais certeiras atingirem o foco nos municípios, nos estados , no governo federal”. (Repórter) O presidente do senado Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, lembrou que o Observatório atende à uma exigência da Lei Maria da Penha: (Renan Calheiros) Nós estamos suprindo uma deficiência da lei Maria da Penha que em seu artigo oitavo exige uma política nacional de dados de violência contra a mulher (Repórter) Com o acirramento dos casos de violência contra mulheres e meninas no país, a atuação conjunta da comissão e da bancada feminina do Congresso colaborou para a aprovação de diversos projetos nessa área. Entre eles, o projeto com penas mais severas para os casos de estupro coletivo e punições para quem divulgar imagens de mulheres que sofreram violência sexual. A senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, lembrou que é função da bancada feminina continuar mobilizada para evitar retrocessos. (Ângela Portela) É verdade que nós avançamos bastante em nossa pauta, mas ainda temos o grande desafio de eliminarmos as práticas machistas, discriminatórias e preconceituosas contra as mulheres. (Repórter) As audiências públicas da comissão apresentaram temas e boas práticas de vários estados para colocar em vigor a Lei Maria da Penha e estimular o combate à violência doméstica. Foram apresentados exemplos do Piauí, Bahia e Distrito Federal. Um dos pedidos levados à comissão foi o atendimento especializado às vitimas de violência que necessitam de cirurgia plástica e acompanhamento psicológico

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