Otto Alencar: ano político atípico prejudicou desempenho da CMA

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LOC: AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE MEDICAMENTOS, INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL, FLORESTAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS FORAM ALGUNS TEMAS TRATADOS PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EM 2016. LOC: APESAR DOS DEBATES, O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR OTTO ALENCAR, DO PSD DA BAHIA, CONSIDERA QUE O DESEMPENHO DA COMISSÃO FOI PREJUDICADO PELO ANO POLÍTICO ATÍPICO. OUÇA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA. (Repórter) Uma das propostas aprovadas pela Comissão de Meio ambiente em 2016 define práticas sustentáveis a serem adotadas em obras públicas. Neste ano também, a CMA comemorou a sanção da lei que obriga novos edifícios a adotarem hidrômetros individuais para medir o consumo de água por apartamento. A comissão também aprovou o projeto que concede isenção de impostos para pessoas com deficiência e taxistas que queiram comprar carros elétricos e híbridos. Ainda foi aprovada uma proposta que amplia a participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para pelo menos 60% até 2040. Durante a votação, o autor da proposta, senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, afirmou que o país tem condições de assumir este compromisso mais ambicioso que o já apresentado no Acordo do Clima de Paris. (Cristovam Buarque) Esse é um projeto que se situa na tendência geral do mundo. As Nações Unidas têm trabalhado nessa linha, a única diferença é que acrescentamos um pouco mais de anos na meta. (Repórter) Outro tema polêmico foi o debate sobre a volta da produção e venda de medicamentos para emagrecer como os que contenham sibutramina, anfepramona e mazindol. O uso dessas substâncias inibidoras de apetite foi restringido e, em alguns casos, até proibido em 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Mas a Comissão aprovou o retorno dos remédios, o que foi ratificado pelo Plenário. A proibição da importação de peles de cães, gatos, coelhos e animais selvagens sem origem certificada ou licença de autoridade competente também foi tema de um projeto aprovado pela CMA. Na avaliação do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, o ano atípico, com eleições municipais e o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, acabou prejudicando o rendimento da comissão. Mas, ele ressaltou ainda a aprovação da emenda orçamentária que garantiu verbas para a revitalização do Rio São Francisco. (Otto Alencar) Conseguimos colocar como emendas de bancada 600 milhões de reais para a revitalização do Rio São Francisco. Espero que agora em 2017 essa revitalização possa ter realmente os investimentos necessários. Em 2017, a CMA vai avaliar a política de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia.