CAS aprova projeto que obriga maternidades de referência a ter banco de leite

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LOC: PROJETO APROVADO COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS QUER QUE TODAS AS MATERNIDADES DE REFERÊNCIA POSSUAM UM BANCO DE LEITE EM SUAS INSTALAÇÕES. LOC: O TEXTO PODE SEGUIR, DIRETO, PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto do senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para determinar que todas as maternidades de referência possuam bancos de leite. O objetivo é garantir ao maior número de bebês o consumo do leite materno e evitar a substituição precoce dessa dieta, considerada ideal para o desenvolvimento infantil. Berger destaca a importância do trabalho dos 218 bancos de leite que hoje funcionam no Brasil, em especial, para os recém-nascidos prematuros: (Dario Berger) Só em 2015, foram distribuídos 145.985 litros de leite humano pasteurizado, com qualidade certificada, a 177.728 recém-nascidos internados em unidades de terapia intensiva. Olha só o alcance social dessa matéria. (Repórter) A senadora Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, foi a relatora da proposta e ofereceu parecer favorável, com duas emendas: a primeira deixa explícito que a lei vale para unidades de referência em serviços obstétricos; e a segunda prevê um prazo de 180 dias para o início da vigência da lei, após sua sanção e publicação. Para Lúcia Vânia, o projeto é um avanço: (Lúcia Vânia) Esse leite materno é fundamental para que a gente possa fazer com que essas crianças tenham uma vida saudável. Como mulher, como mãe, eu sinto honrada em poder relatar um projeto dessa natureza, eu sei que vai beneficiar centenas e centenas de crianças deste país. (Repórter) O projeto que prevê que todas as maternidades possuam banco de leite em suas instalações pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido de algum senador para votação do texto em plenário. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. PLS 171/2016 LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU, EM TURNO SUPLEMENTAR, SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE CRIA NOVAS REGRAS PARA PESQUISAS CLÍNICAS EM HUMANOS NO BRASIL. LOC: O TEXTO, QUE SEGUE PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, FACILITA TESTE DE NOVAS DROGAS E O REGISTRO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS COMO CÂNCER E DIABETES. LOC: A CAS TAMBÉM APROVOU SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO QUE REGULAMENTA A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA. O TEXTO SEGUE PARA O PLENÁRIO DO SENADO. LOC: FORAM APROVADOS, AINDA, DOIS REQUERIMENTOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: O PRIMEIRO, PARA DEBATER A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA; E O SEGUNDO, SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SETOR FILANTRÓPICO PARA A SAÚDE NO BRASIL. AS DUAS AUDIÊNCIAS DEVERÃO SER PROMOVIDAS EM 2017.